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Adiamento de leilão é oportunidade para governo rever modelo

8 de março de 2012

O adiamento da data de realização do Leilão de Energia A-3, postergado de 22 de março para 28 de junho, representa uma oportunidade para o Governo Federal repensar o atual formato de contratação de energia nestes pregões, em que diferentes fontes, como bioeletricidade, eólica e gás natural, concorrem em um mesmo evento sem que peculiaridades econômicas e de produção de cada fonte sejam devidamente consideradas. Assim se manifestou o gerente de Bioeletricidade da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), Zilmar José de Souza, após publicação da Portaria no 102 no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (06/03).

“Dá tempo ainda de criar um produto específico para bioeletricidade, o que estimularia a oferta dessa importante fonte renovável e garantiria maior diversificação e segurança à matriz energética do País,” afirma Souza.

Nos últimos leilões, a biomassa tem concorrido de forma desigual com outras fontes de energia. A existência de critérios e benefícios diferenciados entre as fontes tem resultado em forte contratação de apenas uma ou duas fontes, o que, segundo Souza, “estabelece uma expansão da matriz de energia elétrica calcada na não diversificação das fontes, o que gera incertezas quanto ao suprimento de energia no longo prazo.”

Antes da reabertura do cadastramento, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) havia registrado a inscrição de 598 empreendimentos para o Leilão A-3, totalizando 25.850 Megawatts (MW) de potência instalada. A fonte eólica apresentou 524 projetos somando 13.180 MW, ou 51% do total em termos de potência instalada. Térmicas a gás natural representaram 40% da potência instalada, com 26 projetos totalizando 10.344 MW. Já a bioeletricidade apresentou somente 23 projetos, somando 1.042 MW, apenas 4% da potência instalada total.

O preço-teto do pregão, considerado baixo pelos empreendedores, foi estabelecido em R$ 112,00 por Megawatt-hora (MWh) para a energia proveniente de novos projetos eólicos, hidrelétricos e termoelétricos (gás natural e biomassa). Em comparação com o preço-teto do Leilão A-3 realizado em agosto de 2011, houve uma queda de quase 20%.

Os empreendimentos contratados no Leilão terão de entregar o suprimento de energia às distribuidoras a partir de 1º de janeiro de 2015. Os contratos negociados no Leilão terão 30 anos de duração para fontes hídricas e 20 anos para as demais. As distribuidoras, segundo a nova portaria publicada pela EPE, têm até o dia 31 de maio para informar suas necessidades de energia no mercado, que deverão ser contratadas a partir de janeiro de 2015. De acordo com a portaria publicada no DOU, os interessados em participar do pregão devem requerer o Cadastramento e a Habilitação Técnica dos respectivos empreendimentos à EPE até as 12 horas do dia 28 de março.