fbpx

ANP inicia processo para adoção da palavra Etanol substituindo Álcool Combustível

0
2 de fevereiro de 2009


A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai realizar uma Consulta Pública de 30 dias, seguida de Audiência Pública, sobre uma alteração na atual regulamentação para permitir o uso da palavra “Etanol” nas bombas de combustível, hoje identificadas com as palavras “Álcool Comum”. O objetivo da consulta é permitir que os agentes econômicos e a sociedade em geral avaliem a proposta e façam sugestões.

Para a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), a decisão da ANP, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (30/01/2008) dá início a um processo que atende a várias necessidades importantes, como o interesse do Brasil em ampliar a participação dos biocombustíveis na matriz energética nacional e promover seu uso mundialmente.
Isto torna essencial uniformizar a nomenclatura brasileira com a empregada mundialmente. Etanol é o nome técnico reconhecido mundialmente para o álcool etílico.

“Pensando no futuro, a ANP está dando um passo muito importante. Desde março de 2008, o etanol já substitui mais de 50% do volume de combustível utilizado em veículos de ciclo Otto no Brasil, e o percentual de etanol na matriz de combustíveis automotores vai continuar crescendo na medida em que as vendas de automóveis novos permanecem fortemente dominadas por carros flex”, comenta o presidente da UNICA, Marcos Sawaya Jank. Segundo a Anfavea, desde o início de 2008 os carros flex, que aceitam qualquer mistura de etanol e gasolina, representam quase 90% das vendas de veículos comerciais leves no Brasil.

Pesquisas realizadas para a UNICA indicam que mais de 70% dos proprietários de carros flex no País utilizam prioritariamente ou exclusivamente o etanol. Isso só não ocorre nos estados em que o ICMS cobrado sobre o etanol é muito alto, o que eleva demais o preço do produto em relação ao da gasolina. “São Paulo teve a visão certa ao reduzir o ICMS para 12% e contribuir decisivamente para o crescimento no consmo do etanol.

Infelizmente, outros estados, inclusive estados produtores de etanol, mantém o ICMS em patamares de 25% ou mais, o que torna o produto menos competitivo,” completa o presidente da UNICA.

A entidade entende como fundamental uma transição gradual da expressão Álcool Comum para Etanol, pois isso ajudará o consumidor a compreender que trata-se do mesmo produto, apenas com o nome alterado. Nesse sentido, o processo iniciado pela ANP permitirá que a palavra Etanol seja exibida nas bombas junto com a expressão Álcool Combustível.

A minuta com a Resolução da Diretoria n 57, da ANP , de 22 de janeiro de 2009, pode ser acessada pela Internet (http://www.anp.gov.br/conheca/audiencias_publicas.asp), ou obtida nos escritórios da agência em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Bahia. O prazo da Consulta Pública termina no dia 2 de março, e os comentários devem ser encaminhados por meio de formulário, disponível no site da ANP ou nos locais acima, para o endereço eletrônico nomenclatura_etanol@anp.gov.br ou para o escritório central da ANP, na Avenida Rio Branco, 65 – 17º andar, Centro, Rio de Janeiro.

A  Audiência Pública acontecerá no mesmo endereço, dia 06 de março de 2009, e os interessados em se manifestar verbalmente deverão se inscrever até as 18:00 horas do dia 02 de março de 2009,  diretamente na ANP ou pela Internet no endereço eletrônico já citado. Pelas normas da ANP, podem se manifestar durante a audiência pessoas físicas e um representante de cada entidade.