undefinedA iniciativa da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em produzir uma publicação mensal, demonstra que o órgão está fazendo aquilo que o setor energético espera, fiscalizando de forma transparente o abastecimento de combustíveis. Esta é a avaliação de Antonio de Padua Rodrigues, diretor técnico da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) ao comentar o lançamento, em março, do primeiro informativo da ANP, chamado “Fiscalização do Abastecimento em Notícias.”
O boletim mensal traz em sua primeira edição as realizações e estatísticas dos serviços prestados pela Superintendência de Fiscalização do Abastecimento (SFI) da ANP em 2011, ano em que a agência atuou de forma mais abrangente em todo o Brasil: foram 25.422 ações e inspeções regulatórias no período.
“Talvez por problemas de comunicação, a Agência sempre foi criticada injustamente por não desempenhar corretamente suas funções. O novo boletim é uma iniciativa acertada para dar mais visibilidade às atividades desenvolvidas e reafirmar o compromisso do órgão com a qualidade dos combustíveis produzidos e distribuídos em território nacional,” afirma Rodrigues.
Para Carlos Orlando Silva, superintendente da SFI/ANP, as informações são uma prestação de contas à sociedade. “A ANP busca, com essa publicação, manter o mercado e todos os cidadãos informados sobre os procedimentos e fiscalizações realizados pelo órgão,” explica, acrescentando que o boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias tem um papel de utilidade pública inerente ao abastecimento nacional de combustíveis.
Setor sucroenergético
Desde o final de setembro de 2011, com a implementação da Lei de nº 12.490 que ampliou as atribuições da ANP voltadas ao etanol, a indústria da cana vem sendo inspecionada com mais intensidade. De lá para cá, cerca de 10% da cadeia produtiva já foi fiscalizada, e a tendência é que este percentual cresça ainda mais até o final do ano.
“A inspeção garante a qualidade do biocombustível e a competição saudável entre os produtores. Além disso, certifica que as características do produto sejam mantidas nos postos de combustíveis, já que eles também são fiscalizados,” declara Rodrigues.
