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Aumenta pressão nos EUA por fim de subsídios e tarifa de importação

17 de agosto de 2011

Uma importante e influente voz nos EUA indica que o fim dos subsídios concedidos ao etanol de milho, assim como o término das pesadas tarifas de importação que incidem sobre o produto e prejudicam o livre comércio, estão com os dias contados. Após intensos apelos no Congresso e de vários setores da sociedade americana contrários aos subsídios, que custam US$ 6 bilhões por ano aos cofres públicos, na terça-feira (16/08) foi a vez do secretário da Agricultura, Tom Vilsack, manifestar-se sobre o tema durante uma entrevista ao programa American Morning, da rede CNN, opinião que se soma a uma posição claramente majoritária no país.

Questionado sobre o futuro do pacote de apoios ao etanol considerando-se o atual clima em Washington, plenamente favorável a um profundo aperto fiscal no país, Vilsack afirmou que haverá apoio para a indústria de biocombustíveis no futuro, mas acrescentou: “Será diferente do que é hoje, mas não há dúvida que o apoio que existe atualmente vai terminar no final deste ano.”

A declaração do secretário foi considerada pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) como uma nova e importante sinalização, que se soma ao movimento dos últimos meses a favor da eliminação dos subsídios locais concedidos ao etanol (US$ 6 bilhões/ano, equivalente a US$ 0,12 litro) e da tarifa de importação (US$ 0,16 litro, ou 30% do valor FOB do produto). “O debate entre os dois principais partidos americanos tem sido acalorado e a boa notícia é que parece que estamos próximos do fim dos subsídios e da tarifa de importação, ambos com vigência até 31 de dezembro de 2011,” afirma a representante da UNICA para a América do Norte, Letícia Phillips.

Para ela, os próprios produtores de etanol de milho dos EUA já reconheceram que não precisam de incentivos públicos e que a indústria de etanol americana, em plena expansão, continuará a prosperar. “Temos batido nesta tecla há anos e existem estudos que mostram de forma conclusiva que a indústria de etanol americana não será afetada quando os subsídios e a tarifa de importação forem eliminados,” explica.

Congresso

Em junho, uma ampla maioria de senadores americanos aprovou um projeto de lei do Republicano Tom Coburn (Oklahoma) e da Democrata Dianne Feinstein (Califórnia), que pede o fim tanto dos subsídios quanto da tarifa de importação. Foi um claro sinal favorável a uma reforma na política americana em relação ao etanol, e pelo desenvolvimento de um mercado global de energias renováveis.

Um mês depois, em julho, quando o destino do projeto parecia incerto, a senadora Feinstein iniciou negociações para um acordo bipartidário, que poderia tramitar rapidamente e transformar-se em lei. Em agosto, durante negociações envolvendo o orçamento dos EUA, vários congressistas optaram por incluir as reformas relacionadas ao etanol em um acordo final sobre a dívida do país. “O crédito fiscal do etanol e a tarifa ficaram de fora, mas a pressão de vários setores havia crescido a tal ponto que o sentimento geral parecia ser unânime: a tarifa do etanol e os subsídios precisam acabar,” reforçou Phillips.

Iowa

Em seguida, as discussões em torno da reforma envolvendo o etanol mudaram de endereço: do Capitólio, em Washington, para o início da campanha presidencial do Partido Republicano, no estado de Iowa, maior produtor de milho e etanol do país. Mesmo os tradicionais defensores da indústria de milho daquele estado, onde a sabedoria popular recomenda que candidatos apoiem a indústria local se quiserem algum êxito nas eleições, os potenciais candidatos presidenciais para as eleições de 2012 concordaram que os subsídios concedidos ao etanol precisariam terminar. O senador Rick Santorum (Pensilvânia), o empresário Herman Cain (Georgia) e o governador Tim Pawlenty, que saiu oficialmente da corrida presidencial em 14/08, expressaram posições contrárias aos subsídios, assim como outras lideranças políticas.

Para a UNICA, a iminência de um acordo relacionado ao etanol nos EUA parece clara, já que o tema ganha relevância nos bastidores do Congresso à medida que se intensificam as discussões para a redução do imenso déficit público do país. Confrontados com a perspectiva de mudanças profundas em seu setor, grupos pró-etanol mudaram de tática e passaram a focar mais em incentivos para os veículos flex e na implantação das chamadas “blender pumps”, bombas que permitem ao consumidor definir a mistura desejada entre etanol e gasolina que querem utilizar. Contudo, com o chamado “Super Comitê” no Congresso buscando formas de cortar US$ 1,5 trilhão do orçamento americano, manter a atual política para etanol é uma hipótese vista em Washington e além como tarefa quase impossível.