O setor de bioeletricidade espera que o baixo preço-teto definido para o último leilão A-3, realizado no dia 21/08, não se repita nos próximos certames previstos para acontecer em 2016. Neste último leilão A-3, o preço-teto foi estabelecido em R$ 218/MWh para a fonte biomassa, que concorreu com projetos de termelétricas a gás natural, e conseguiu comercializar apenas um projeto na oportunidade.
“Devemos evitar o retorno da política do stop and go, ou melhor, go and stop, isto é, melhorar as condições nos leilões e depois voltar tudo para trás”, avaliou o gerente em Bioeletricidade da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), Zilmar de Souza, em sua apresentação no V Seminário CEISE Br/UNICA sobre Bioeletricidade, ocorrido no dia 26/08, durante a 23ª edição da Fenasucro & Agrocana, na cidade de Sertãozinho/SP.
Em 2012, o preço-teto nos leilões regulados ficou em R$ 112/MWh para a biomassa, que não vendeu nenhum projeto naquele ano. A partir de 2013, o Governo Federal começou a melhorar as condições para a fonte. Separou a biomassa da concorrência direta das eólicas e iniciou um processo de melhora do seu preço-teto.
Segundo Souza, o ano de 2012 foi o “fundo do poço” para a biomassa nos leilões. De lá para cá, teve início um processo de melhoria, no leilão A-5, de abril deste ano, o preço-teto chegou a R$ 281/MWh, mas caiu para R$ 218/MWh no último certame do dia 21/08.
Recentemente, o Governo Federal anunciou o Programa de Investimento em Energia Elétrica (PIEE), com a expectativa de investimentos para as fontes biomassa, eólica e solar, somando R$ 116 bilhões para a área de geração. Especificamente para a biomassa, consta que há oportunidades para contratação de até cinco mil MW de um total de até 31.500 MW, que devem ser firmados entre agosto de 2015 e dezembro de 2018.
Para estimular essa contratação, o programa sinaliza que o Governo Federal deverá, no mínimo, manter três leilões por ano até 2018 para as fontes renováveis em questão.
“De agosto de 2015 até 2018, consta que a biomassa tem projetos registrados na Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) que totalizam 1.192 MW. São propostas que já estão prontas ou então saindo do papel. Isso quer dizer que para atingirmos a meta estabelecida pelo Governo, precisamos intensificar o investimento em mais de três MW e, para isto, será essencial ousar mais e continuar melhorando o preço-teto nos leilões regulados, sem retrocessos neste processo,” pondera o representante da UNICA.
O próximo leilão regulado em que a biomassa poderá participar já está agendado para 29 de janeiro de 2016. Será o Leilão A-5, que contratará energia de novos projetos para entrega a partir de 2021. As inscrições já estão abertas e vão até o próximo dia 9 de outubro.
