Está marcado para o dia 17 de dezembro o leilão de Energia Nova A-5, que contratará energia elétrica para o mercado de 2014 no Brasil. A portaria foi divulgada na segunda-feira (21/09) no Diário Oficial da União.
De acordo com a portaria, os Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEARs) firmados terão prazo de duração de 30 anos para a energia proveniente de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) e de Usinas Hidrelétricas (UHE), e de 15 anos para a energia proveniente de outras fontes de geração, como a bioeletricidade.
“Para o investidor em bioeletricidade é relevante a regularidade em leilões mas, preferencialmente, que fossem dedicados a esta fonte específica, como um sinal de incentivo para promover a inserção da bioeletricidade na matriz de energia elétrica brasileira”, avalia Zilmar Souza, assessor em Bioeletricidade da UNICA.
O assessor da UNICA explica que a grande vantagem de leilão específico para bioeletricidade é que, ao contrário dos leilões abertos, como será o A-5, há uma diferenciação da energia comprada. “Nos leilões regulares por fonte ou os que contratam especificamente geração de base sabe-se exatamente o que se está adquirindo, não é algo às cegas”, afirmou.
Segundo ele, esta diferenciação na hora de comercializar energia deveria ser um política de governo, pois impediria que não se misturasse fontes como a bioeletricidade, que apresenta balanço ambiental positivo, com aquelas que apresentam elevados níveis de emissões, caso das termelétricas.
Calendário
Para incluir projetos no Leilão é preciso requerer o Registro, Cadastramento e a Habilitação Técnica dos empreendimentos à Empresa de Pesquisa Energética (EPE). A Ficha de Dados do Sistema de Cadastramento e demais documentos exigidos devem ser encaminhados, conforme instruções dispostas no endereço eletrônico da EPE (www.epe.gov.br), até as 12 horas do dia 8 de outubro de 2009.
Além desse leilão, estão previstos os seguintes ainda neste ano:
• Leilão de Energia Existente A-1, com data prevista de realização para 30 de novembro;
• Leilão dedicado a empreendimentos eólicos (Leilão de Energia de Reserva) previsto para 25 de novembro;
• Específico para a licitação da Usina Belo Monte (Pará), programado para dezembro.
Desses eventos, a bioeletricidade poderá participar, juntamente com outras fontes, apenas dos Leilões A-5 e A-1, pois este ano não está prevista a realização de leilão dedicado à bioeletricidade.
