O Leilão de Energia Nova A-5, previsto para o dia 17 de dezembro, é um avanço para a consolidação de uma matriz energética limpa, mas ainda bastante tímido quando se avaliam os projetos listados com base na fonte renovável à biomassa, avalia o assessor de Bioeletricidade da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA).
“Em termos de emissões, lembrando-se que o balanço ambiental é favorável à bioeletricidade, seria preciso uma política setorial com variáveis estabelecidas no leilão que incentivasse o uso de fontes renováveis e limpas na matriz de energia elétrica brasileira”, afirma Zilmar de Souza. Ele lembra que os projetos listados com base na fonte renovável à biomassa totalizam apenas seis, com 344 MW de potência instalada.
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) cadastrou 81 projetos interessados em participar do Leilão de Energia Nova A-5, de acordo com nota informativa divulgada pela EPE na última quinta-feira (15/10). A energia elétrica a ser contratada será destinada para abastecer o mercado consumidor das distribuidoras a partir de 2014.
Segundo a nota, os 81 empreendimentos cadastrados para o leilão representam uma potência instalada de 19.168 MW, sendo projetos de geração com fonte renovável apenas 25 unidades, que totalizam 1.450 MW, menos de 8% da potência instalada total.
Empreendimentos com fontes de geração não-renovável totalizam 56 projetos, que representam 17.719 MW (92,4% da potência instalada total), com destaque para 49 termelétricas a gás natural, que somam 15.015 MW de potência instalada. Sete usinas de geração a carvão completam a lista de projetos com fonte não-renovável, representando 2.704 MW.
Licença Ambiental
De acordo com a EPE, ainda é preocupante o fato de, até o momento, nenhuma das usinas hidrelétricas cadastradas tenha obtido a licença ambiental prévia, pré-condição para que os projetos possam ser licitados. Sem essas hidrelétricas, o percentual cadastrado de geração com base em fonte não-renovável subirá para mais de 97% da potência instalada total.
O assessor da UNICA rememora que um recente trabalho da União Européia mostra que fontes de geração como carvão mineral emitem um total de 800 kg de CO2 por MWh, enquanto o gás natural emite entre 400 e 440 kg de CO2 por MWh. Para Zilmar de Souza, “é prudente passarmos a discutir se devemos ter leilões diferenciados por tipo de fonte, renovável e não-renovável, semelhante ao certamente ocorrido em 2007, quando tivemos o primeiro – e único até agora – Leilão de Fontes Alternativas, quando participaram somente Pequenas Centrais Hidrelétricas, geração proveniente de biomassa e de usinas eólicas”.
O leilão A-5 está previsto para 17 de dezembro, justamente na mesma semana da 15ª Conferência das Partes sobre o Clima (COP-15), da ONU, em Copenhague (Dinamarca), quando serão definidos parâmetros da agenda mundial do clima e formas de promover a expansão das fontes renováveis na matriz de energia elétrica mundial.
