Reconhecido pela Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA, na sigla em inglês) como um “biocombustível renovável avançado”, o etanol de cana já tem o passaporte para entrar no mercado americano. Contudo, para obter o visto de entrada e exportar até 15 bilhões de litros até 2020, os produtores brasileiros terão que vencer barreiras tarifárias e investir em infra-estrutura e tecnologia de produção, avalia o representante chefe da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) na América do Norte, Joel Velasco.
O executivo, cujo trabalho é em boa parte divulgar nos EUA os benefícios e as vantagens do etanol produzido a partir de cana-de-açúcar, participou na última segunda-feira (30/08) do XII Fórum Internacional Sobre o Futuro do Etanol, em Sertãozinho, interior paulista. O evento ocorreu um dia antes da XVIII Feira Internacional da Indústria Sucroalcooleira e a VIII Feira de Negócios e Tecnologia da Agricultura da Cana-de-Açúcar (Fenasucro&Agrocana), uma das maiores feiras do setor sucroenergético nacional, que começou no dia 31 de agosto e termina nesta sexta-feira, 3 de setembro.
“Considerando-se a crescente demanda de biocombustíveis avançados nos EUA, se investimentos forem retomados na expansão das usinas e a tarifa (americana) for reduzida, acredito que o produtor brasileiro terá novas e importantes perspectivas de negócios,” avalia. Velasco se refere à tarifa de US$ 0,54 imposta a cada galão (3,78 litros) de etanol de cana importado pelos EUA, cuja manutenção ou término deve ser decidido pelo Congresso americano até o final deste ano.
Para o representante da UNICA, o “aumento do consumo de novos produtos de origem renovável na sociedade americana, como o plástico e o diesel fabricados a partir da cana, será uma grande oportunidade quando se observa o preço do barril do petróleo na casa de US$ 80.”
Em sua palestra, Velasco explicou que a legislação americana estabelece que o consumo mínimo de combustíveis renováveis deve ser de mais de 45 bilhões de litros anuais em 2010. Até 2022, esse volume deverá ser elevado para até 136 bilhões de litros.
Infra-estrutura
A necessidade da implementação de políticas públicas no mercado brasileiro também foi abordada pelo representante da UNICA. Segundo ele, tratam-se de pré-requisitos para o sucesso da expansão do etanol no mercado internacional. “Seja na construção de dutos ou na implementação de regras ambientais claras, a competitividade do etanol de cana lá fora depende da expansão competitiva do setor sucroenergético aqui no Brasil,” ressaltou.
Outra medida importante, pontuou, é estabelecer um diferencial tributário para o combustível renovável em relação aos combustíveis fósseis. “Um exemplo é a uniformização das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) cobrado sobre o etanol. Se unificássemos a cobrança em 12% em todo o Brasil, que é a tarifa cobrada em São Paulo, facilitaríamos a comercialização do produto no País,” observou.
O representante-chefe da UNICA em Washington concluiu acrescentando que a definição de um marco regulatório específico no Brasil para a bioenergia, que valorize seus benefícios ambientais, sociais e econômicos, “é fundamental para o avanço do etanol na matriz energética nacional e internacional”.