Movimento multissetorial defende expansão da produção e uso de biocombustíveis no Brasil
A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, formada por mais de 120 empresas e associações da sociedade civil, entre elas a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), acaba de lançar o documento “Mudanças Climáticas: Riscos e Oportunidades para o Desenvolvimento do Brasil”. Entre as 28 propostas encaminhadas aos candidatos com o objetivo de impulsionar a bioeconomia no País, está a que trata da Política Nacional de Biocombustíveis, mais conhecida como RenovaBio.
Considerado vital para a redução das emissões de CO2 no transporte veicular nos próximos 10 anos, o RenovaBio está em processo de regulamentação e deverá entrar em vigor a partir de 2020.
Na manifestação enviada aos presidenciáveis, a Coalizão defende o modelo da iniciativa como estratégico para a promoção das energias renováveis produzidas a partir de fontes vegetais, como a cana-de-açúcar: “São diversos os benefícios da implantação do RenovaBio, tanto do ponto de vista ambiental quanto do ponto de vista do desenvolvimento socioeconômico (…) O fomento à agroenergia é passo fundamental para o desenvolvimento sustentável, aliando segurança energética com a transição rumo a uma economia de baixo carbono”.
Em outro trecho, a Coalizão pede celeridade na implantação do RenovaBio fazendo um alerta:
“Os investimentos necessários para garantir que os setores voltados à produção de biodiesel e etanol aumentem a presença desses biocombustíveis na matriz energética nacional não estão assegurados. Esse fato pode inviabilizar o atendimento do compromisso assumido pelo Brasil no âmbito da Convenção sobre Mudanças Climáticas [ONU]”.
Há dois anos, mais de 190 países apresentaram planos individuais para combater o aquecimento global causado pelo uso de excessivo de fontes de energia fóssil (petróleo). Na oportunidade, o Brasil se comprometeu em garantir, no mínimo, 18% de participação da bioenergia na matriz energética nacional até 2030.
Além do RenovaBio, outros pontos que refletem os anseios do setor sucroenergético se referem à regulamentação, de forma participativa e transparente, dos Programas de Regularização Ambiental (PRAs), das Cotas de Reserva Ambiental (CRAs) e mecanismos que tenham por objetivo a valorização da floresta em pé, bem como a captura e o aumento do estoque de carbono no solo. Eliminar subsídios aos combustíveis fósseis e incentivar a expansão agrícola e pecuária sustentáveis, bem como a recuperação florestal em áreas degradadas também são objetivos alinhados com a cultura da cana-de-açúcar.
A iniciativa da Coalizão Brasil de elaborar o documento representa uma ação apartidária dos principais atores da agenda de clima, florestas e agricultura interessados em impulsionar o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono no País. No próximo dia 13 de agosto, será realizado um seminário online com o objetivo de esclarecer dúvidas em relação as 28 propostas apresentadas. Mais informações sobre este webinar serão divulgadas em breve pela Coalizão.
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