A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza amanhã (09/10) uma audiência pública para debater a regulação da cadeia produtiva da cana-de-açúcar e o Projeto de Lei 1056/07, que trata de incentivos a lavouras destinadas à produção de biocombustível. De acordo com o site da Câmara Federal, o projeto do deputado Eliene Lima (PP-MT) beneficia o proprietário rural que dividir sua terra entre a pecuária intensiva e as lavouras para produção de biocombustível. A proposta prevê, por exemplo, prioridade a esse produtor na obtenção de financiamento rural e de benefícios associados a programas de infra-estrutura rural (como energia e irrigação).
O debate sobre a proposta foi sugerido pelo deputado Jorginho Maluly (DEM-SP). Ele lembrou que a imprensa divulgou notícias de que o Ministério da Agricultura tem desenvolvido estudos para estabelecer um zoneamento agrícola. Já o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), que sugeriu o debate sobre a regulação da cadeia produtiva de cana-de-açúcar, afirma que é preciso assegurar o equilíbrio entre produtores e proprietários de usinas de álcool e açúcar.
