Lula ressalta importância do Compromisso Nacional durante o lançamento da iniciativa, em junho de 2009A padronização das melhores práticas trabalhistas no setor sucroenergético conquistou um novo patamar com o início das verificações do cumprimento do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar, firmado em 2009 entre empresários, trabalhadores e o governo. Desde 23 de agosto, empresas de auditoria devidamente credenciadas para a tarefa estão autorizadas a iniciar o processo de verificação, nas usinas signatárias, das práticas adotadas pelo Compromisso.
Após a verificação de cada empresa, ficando comprovado o cumprimento dos termos do Compromisso, a empresa receberá um selo e terá seu nome inserido em uma lista positiva, que ficará disponível no site da Secretaria-Geral da Presidência da República. Os detalhes sobre o selo ainda estão sendo definidos pelos representantes dos trabalhadores, empresários e governo federal que desenvolveram e hoje administram o Compromisso.
“A verificação do cumprimento pelas empresas do que está estipulado é um aspecto muito importante, talvez um dos mais relevantes desde a criação do Compromisso Nacional. É um processo que vai resultar na comprovação de que as melhores práticas trabalhistas estão se tornando padrão no setor sucroenergético,” afirma Elimara Assad Sallum, consultora para Assuntos Trabalhistas da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA).
Desenvolvido e lançado em 2009 por iniciativa do então Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Compromisso Nacional é um acordo tripartite envolvendo empresários do setor sucroenergético, representados pela UNICA, trabalhadores representados pela Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (FERAESP) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) e o Governo Federal. O Compromisso define práticas trabalhistas já adotadas por empresas do setor, que vão além dos padrões determinados por lei. O objetivo é disseminar a adoção dessas práticas, contribuindo para o aprimoramento contínuo dos padrões trabalhistas do setor sucroenergético.
Nos próximos meses, todas as usinas signatárias do Compromisso serão visitadas por uma das empresas de auditoria credenciadas para esse trabalho: Audilink Auditores, Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, Ernst & Young Terco Auditores Independentes, KPMG Auditores Independentes e UNY Moreira Auditores.
