Nesta segunda-feira (02/04), o Comitê do RenovaBio, iniciativa estratégica para a descarbonização do setor veicular por meio do uso de biocombustíveis, esteve reunido em Brasília para a sua primeira reunião ordinária. Com a presença de representantes de diversos ministérios, o colegiado técnico deliberou sobre o plano de trabalho.
Segundo Eduardo Leão de Souza, diretor Executivo da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), este foi o primeiro passo para a criação das bases do programa, que é a definição das metas de redução das emissões de gases de efeito estufa (GEEs) nos transportes pelos próximos 10 anos.
“Isto permitirá a desejável previsibilidade de regras e, consequente, a retomada de investimentos no setor sucroenergético. Pelas informações que tivemos, o objetivo desta reunião, a primeira de um total de sete previstas até o fim de maio, foi a discussão e estabelecimento do modelo que resultará na fixação das metas. A transparência tem sido uma marca desse processo e a UNICA, bem como todo a indústria de biocombustíveis, está pronta para contribuir com o RenovaBio, seguramente o mais relevante projeto de descarbonização em discussão na atualidade”, afirma Eduardo Leão.
De fato, de acordo o diretor do Departamento de Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, já houve a definição do método (modelo) que será usado para determinar as metas propostas pelo Comitê do RenovaBio. “Antes das metas seguirem para o Conselho Nacional de Politica Energética, será realizada uma chamada pública, na qual colheremos as críticas e sugestões que melhorar os resultados. Faremos uma reunião com todos interessados que queiram saber mais sobre o processo. É o nosso esforco para fazer o certo com diálogo e transparência”, afirma.
O Comitê do RenovaBio, coordenado pelo MME, tem a participação de outras pastas: do Meio Ambiente; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; da Fazenda; do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; e da Casa Civil da Presidência da República.
Veja, abaixo, as apresentações do MME no Comitê do RenovaBio
Prazos para definição das metas
Modelo de Análise de Metas de Redução de Emissões
Sobre o RenovaBio
O RenovaBio, Lei nº (13.576 / 2017), promove a redução de GEEs no setor de transportes, em linha com os compromissos do Brasil assumidos no Acordo do Clima, em 2015, e também cria condições para o crescimento do setor de biocombustíveis.
Entenda como funciona o Programa e acesse o vídeo a seguir.
