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Cresce participação da UNICA em Comitês de Bacias Hidrográficas

10 de julho de 2012

Subiu para nove o número de comitês dedicados à preservação, recuperação e melhor utilização dos recursos hídricos no Estado de São Paulo que contam com a participação da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA). O novo total foi atingido no final de junho de 2012, quando a entidade foi eleita como membro titular do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Grande (CBH-Grande) para o período de 2012 a 2016.
Para André Elia Neto, consultor Ambiental e de Recursos Hídricos da UNICA, a presença nesses colegiados de gestão participativa, especialmente aqueles que envolvem regiões onde há usinas no entorno das bacias, mostra a importância que o setor sucroenergético atribui ao uso racional da água.

“A água é a principal commodity que o Brasil detém e é fundamental cuidar muito bem deste patrimônio,” destaca o consultor. Para ele, a indústria da cana já faz sua lição de casa ao reutilizar 90% do recurso usado em seu processo industrial. “O setor sucroenergético utiliza, em média, 22 metros cúbicos de água por tonelada de cana e desse total, menos de dois metros cúbicos são captados diretamente dos recursos hídricos. Ainda assim, o setor é um dos maiores usuários, por isso é fundamental que se faça presente nos Comitês para acompanhar as contrapartidas impostas pelas leis ambientais e a implementação de medidas em benefício da comunidade,” ressalta Elia Neto.

Cobrança pelo uso da Água

Desde 2005, o Estado de São Paulo conta com a Lei n.º 12.183/2005, regulamentada pelo Decreto n.º 50.667/2006, que prevê a possibilidade de cobrança pelo uso de recursos hídricos, desde que devidamente instituída pelos Comitês de Bacias Hidrográficas. A legislação tem como objetivo incentivar o uso equilibrado e sustentável e distribuir o custo socioambiental pelo uso da água, determinando para isso o pagamento adicional ao usuário que consumir ou poluir os recursos hídricos em quantidades consideradas significativas. Os valores arrecadados devem ser aplicados em projetos e programas de recuperação, preservação e fiscalização dos rios e bacias de onde a água é captada. Quem define a aplicação e os valores a serem pagos pelos usuários são os Comitês.

“Somos cobrados pelo uso, por isso nada mais justo participarmos dos Comitês e ajudarmos na boa gestão dos recursos hídricos, para que o sistema mantenha o objetivo inicial de indutor de uma boa gestão das águas,  e não seja um instrumento meramente arrecadador,” afirma o consultor da UNICA.