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Diário Oficial publica comunicado da Secretaria do Meio Ambiente

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27 de julho de 2006

O Diário Oficial do Estado de hoje publicou o comunicado da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA), suspendendo a prática da queima da palha da cana-de-açúcar em todo o Estado de São Paulo, por prazo indeterminado.

Na publicação são relacionadas, ainda, todas as comunicações de queima já realizadas pelos produtores que também estão suspensas. Ao todo, ocuparam 50 folhas do Diário Oficial.

Segue texto do comunicado: ?a SMA, considerando os baixos índices de umidade relativa do ar que vêm sendo registrados no Estado de São Paulo, situação que pode oferecer riscos à saúde pública, e tendo em vista que as queimadas em geral agravam esse quadro ambiental suspende, com base na legislação vigente, por tempo indeterminado, a prática da queima da palha de cana-de-açúcar em todo o Estado de São Paulo.?