Produtores de energia do setor elétrico brasileiro que têm créditos nas liquidações financeiras mensais no Mercado de Curto Prazo (MCP), incluindo usinas à biomassa, vêm enfrentando graves problemas para receberem suas receitas. A novela teve início quando os agentes hídricos ficaram na posição de devedores no MCP por produzirem menos energia do que o previsto em contratos no mercado livre, o que provocou uma enxurrada de liminares judiciais baseadas no risco hidrológico ou no déficit de geração hídrica. Como o processo se arrasta por mais de dois anos, há uma dívida acumulada de R$ 4,66 bilhões, numa onda de judicialização ainda sem solução.
A questão foi um dos temas da palestra “Condições de Demanda e Oferta do Setor Elétrico Brasileiro”, apresentada esta semana (29/11) por especialistas da Comercializadora Ecom Energia em evento que reuniu mais de 60 participantes na sede da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (UNICA), em São Paulo (SP). De acordo com o Zilmar Souza, gerente de bioeletricidade da UNICA, a persistência desse impasse no MCP desestimula a produção adicional de energia pelo setor sucroenergético.
Segundo dados da CCEE, mesmo com o cenário atual de judicialização no MCP, até outubro deste ano, o segmento da biomassa forneceu quase 22 TWh à rede, 7% a mais que no mesmo período do ano passado. “Contudo, sem esta batalha judicial no MCP, a exportação de bioeletricidade poderia ter sido até 20% superior em relação a 2016, abastecendo quase 6 milhões de pessoas a mais com energia limpa e sustentável. É preciso que o Governo Federal edite Medida Provisória que resolva essa situação explosiva no MCP. Será frustrante iniciar 2018 sem corrigir o problema e equacionar esta dívida do setor elétrico com a fonte biomassa”, explica Souza.
Programa de Palestras
A cada mês, a UNICA, com o apoio institucional da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (ABRACEEL) e da Associação da Indústria de Cogeração de Energia (COGEN), promove palestras no âmbito do Programa Mensal sobre as Condições de Demanda e Oferta no Setor Elétrico.
A próxima palestra acontecerá no próximo dia 14 de dezembro, novamente na sede da UNICA, na capital paulista, das 10h30 às 12h00, contando com especialistas da Energisa Comercializadora. As inscrições para participação no próximo evento são gratuitas, mas as vagas são limitadas. Os interessados em participar do evento devem confirmar presença até 11 de dezembro pelo e-mail bioeletricidade@unica.com.br.
