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Em Genebra, governo brasileiro discute a salvaguarda chinesa

21 de dezembro de 2018

Nos dias 18 e 19 de dezembro, o governo brasileiro manteve reuniões de consultas na Organização Mundial do Comércio com a China sobre a salvaguarda aplicada por este país às importações de açúcar brasileiro. Durante esse período, o diretor Executivo da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), Eduardo Leão de Sousa, e a assessora Internacional Sênior da entidade, Géraldine Kutas, também estiveram presentes para dar suporte ao governo.

O Brasil decidiu solicitar consultas no último mês de outubro após numerosas gestões do Brasil junto ao governo chinês e da própria UNICA com o setor privado asiático, que não levaram a propostas de possíveis soluções. Durante as reuniões de consulta os chineses se mostraram abertos a fornecer maiores explicações sobre o funcionamento do sistema de importação deles.

“Pelos relatos do governo brasileiro, nos pareceu que o resultado final das reuniões foi positivo na medida em que Brasil e China concordam em se reunir novamente no início do próximo ano e tentarem uma solução consensual para este caso. Achamos que um acordo é sempre preferível a um painel. Entretanto, se não houver avanço, o caminho deverá ser mesmo a utilização do mecanismo de solução de controvérsias da OMC”, explica Eduardo Leão.

Em setembro deste ano, a Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) consultou a OMC contestando a política da China em relação ao produto. Esta é a primeira etapa para a abertura do contencioso motivado por uma medida adotada em maio de 2017, por meio da qual a sobretaxa de 45% sobre as importações de açúcar brasileiro, acima da tarifa de 50% praticada anteriormente. Como resultado, as exportações brasileiras para aquele país despencaram aproximadamente 87%, saindo de 2,4 milhões de toneladas em 2016 para somente 300 mil toneladas em 2017.