Um dos principais desafios para a criação de um padrão global e realizável de sustentabilidade dos biocombustíveis está em equilibrar as exigências feitas pelos diferentes agentes da cadeia – produtores, distribuidores e consumidores. A posição é da UNICA – União da Indústria de Cana-de-Açúcar) –, que participa do Conselho de Orientação da Mesa Redonda sobre Biocombustíveis, secretariado pelo Centro de Energia do Instituto Federal Suíço de Tecnologia em Lausanne (EPFL) e que está discutindo os critérios de sustentabilidade para aplicação internacional.
A iniciativa conta com mais de 300 especialistas de todo o mundo que representam empresas, grupos da sociedade civil, instituições acadêmicas e agências governamentais. O presidente da UNICA, Marcos Jank, integra o Conselho de Orientação da Mesa Redonda.
A assessora internacional da UNICA, Géraldine Kutas, argumenta que os países desenvolvidos têm vantagens enormes sobre os em desenvolvimento, especialmente em infra-estrutura sócio-econômica. “Dependendo da matéria-prima e do nível de desenvolvimento do país produtor, os investimentos requeridos para adequação aos padrões de sustentabilidade irão variar sensivelmente, especialmente onde os produtores não contam com benefícios como suporte governamental e onde o capital é escasso e caro”, explica. “Por este motivo, a implementação dos padrões da Mesa Redonda deverão ser realizadas de modo gradual e equilibrado, para que os critérios sejam viabilizados progressivamente”.
Neste mês (agosto de 2008), o Conselho de Orientação da Mesa Redonda sobre Biocombustíveis lançou uma primeira minuta, ainda em desenvolvimento, de um padrão global de sustentabilidade para os biocombustíveis. O documento, criado em consenso com os participantes, está sendo chamado de “Versão Zero”, porque ainda passará por seis meses de consultas com os interessados em todo o mundo para que, então, seja redigida a “Versão Um”, cuja publicação está prevista para abril de 2009.
Géraldine acredita que a melhor forma de avaliar a viabilidade das propostas é realizar projetos-piloto. “Deste modo, é importante convidar todos os produtores a testar os critérios dos padrões de sustentabilidade propostos, com a ajuda das partes envolvidas, e assim obter contribuições fundamentadas na prática”.
Claude Martin, presidente da Mesa Redonda e ex-diretor-geral do WWF International, diz que “com todas as mensagens divergentes que recebemos sobre os biocombustíveis, há uma necessidade clara de um padrão que possa diferenciar o bom do ruim”.
Para Charlotte Opal, chefe da secretaria da Mesa Redonda, qualquer parte interessada será bem-vinda para participar dessas reuniões ou para consultas on-line. Ela espera que, até fevereiro de 2009, todas as partes interessadas tenham tido a oportunidade de dar contribuições aos critérios.
A “Versão Zero” está disponível para download no seguinte endereço:
http://cgse.epfl.ch/page73193.html
