Refletir sobre os impactos e os desafios das relações de Capital/Trabalho no setor sucroenergético em 2018 e metas para 2019. Este foi o objetivo central de mais um encontro promovido nesta quarta-feira (28/11), em Campinas (SP), pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) em parceria com o Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool no Estado de São Paulo (SIFAESP) e o Sindicato da Indústria do Açúcar no Estado de São Paulo (SIAESP).
Com a participação de especialistas do Ministério do Trabalho, da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Estado de São Paulo (FETIASP) , de Segurança e Saúde e advogado de empresas associadas às três entidades setoriais, o Encontro Estadual de Relações Trabalhistas e Sindicais da Agroindústria Sucroenergética vem se firmando desde 2003 como um importante fórum de debates. Em sua 27ª edição, reuniu 90 pessoas, cujas empresas representam 92% dos associados à UNICA, SIAESP e SIFAESP.
Leia, abaixo, um resumo dos temas abordados pelos próprios palestrantes.
RESTROSPECTIVA 2018 e METAS PARA 2019
Elimara Aparecida Assad Sallum, consultora para Assuntos Sindicais e Trabalhistas da UNICA:
“Em 2018 nós tivemos uma grande evolução nas relações Capital/Trabalho com a Reforma Trabalhista e conseguimos implantar um novo modelo de negociação coletiva. Também vale destacar a regulamentação da terceirização e alguns avanços referentes à segurança e saúde no trabalho, como por exemplo o glossário que estamos fazendo da norma regulamentadora nº 31, e o aperfeiçoamento de outras, como a NR13, a NR12 e a NR35 (trabalho em altura). Atuamos proativamente junto ao Ministério do Trabalho em comissões tripartite visando apresentar as nossas preocupações neste processo de revisão das normas. Para 2019, umas das principais metas é consolidar o modelo de negociação coletiva, que estamos trabalhando desde agosto deste ano, enfrentar os desafios referentes aos programas Jovem Aprendiz , PCD e à terceirização no campo. Lembrando também que teremos um novo governo”.
AVANÇOS E DESAFIOS NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NA VISÃO DO GRUPO ESTADUAL RURAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO EM SÃO PAULO
Edmundo de Oliveira, Roberto Martins e Antonio Avancini são homenageados durante EncontroDr. Roberto Martins de Figueiredo, coordenador do Grupo Estadual Rural SRTE-SP:
“É muito importante o envolvimento das usinas com os seus fornecedores para que eles alcancem o mesmo padrão de qualidade em recursos humanos. Precisamos da ajuda das usinas”.
Dr. Edmundo de Oliveira Neto, coordenador da Comissão Permanente Nacional Rural (CPNR – NR 31):
“Destaquei a atuação do Grupo Estadual Rural de SP, a evolução da legislação e como conseguimos avançar na questão do cumprimento dos itens da NR31. Vimos avanços na qualidade de vida do trabalhador rural, a diminuição de acidentes de trabalho e a mudança de comportamento das empresas. Hoje elas trabalham com uma gestão bem mais voltada para a segurança e não só para a produtividade, e isso tudo veio a fortalecer o setor e a fiscalização de uma maneira geral”.
Dr. Antônio Carlos Avancini, integrante da Comissão Permanente Nacional Rural (CPNR) e do Grupo Estadual Rural:
“A fiscalização é um dever do Estado. A gente sabe que o cumprimento da NR31, que é a norma específica do trabalho rural, é difícil, pois ela tem mais de 500 itens a serem cumpridos. Entretanto, é possível ter um bom senso de fazer um trabalho decente cumprindo a legislação. O setor canavieiro sempre foi um segmento pioneiro, a gente sabe que foi a primeira atividade a responder positivamente ao cumprimento da NR31”.
CASES DE SUCESSO E A IMPORTÂNCIA DA INTEGRAÇÃO DAS ÁREAS DE RECURSOS HUMANOS, JURÍDICA E DE SEGURANÇA E SAÚDE NAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO E GESTÃO DA NR12
Denilson Damasceno, Silvio Braz, Luiz Bueno e Richard RodigherDenílson Damasceno, técnico de Segurança do Trabalho da Usina Zilor:
“Apresentei as ações que a Zilor efetuou frente às obrigatoriedades da NR12. Em linhas gerais é um resumo do que nós fizemos, o passo-a-passo, e também um comentário sobre a instrução normativa 129 do Ministério do Trabalho. O exemplo mais positivo é que nós conseguimos implantar as proteções fixas e móveis, objetivo principal da NR12. Conseguimos recursos material e humano para elaborar e instalar essas proteções”.
Silvio Braz, engenheiro de Segurança da CSB Engenharia:
“Destaquei dois tópicos: a normativa 129, uma visão geral do período 2012-2017, e o nosso projeto para a NR12. A NR12 não é sair instalando grades, botoeira de emergência e bloco de segurança. É muito mais do que isso. Deve-se ter um bom embasamento inicial, uma estratégia de trabalho. Primordialmente, é necessário ter organização interdisciplinar, pois são várias áreas envolvidas, e o comprometimento da equipe”.
PRIMEIROS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS, APLICAÇÃO DAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS E GESTÃO DE PESSOAS: OPORTUNIDADES, PREOCUPAÇÕES E DESAFIOS.
Apresentação de Antonio VitorAntonio Vitor, presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Estado de São Paulo (Fetiasp):
“Participar deste evento da UNICA/ SIFAESP/SIAESP é uma excelente oportunidade para estreitar o relacionamento entre empresas e sindicatos, afinal, todos estão no mesmo barco. Eventos como este são fundamentais para mostrar a visão dos trabalhadores no contexto da Reforma Trabalhista. Com relação ao novo modelo de negociação, ao me ver, é positivo. Se não nos modernizarmos ficaremos para trás”.
INSERÇÃO DOS JOVENS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO SUCROENERGÉTICO
Participante tirando dúvidas com Joao de OliveiraJoão dos Reis Oliveira, advogado das Usinas Bazan e Bela Vista:
“Acho importante no tema a alternativa para o cumprimento da cota para o programa Menor Aprendiz. A Bazan está com uma experiência em Ribeirão Preto, que já estamos concretizando por meio do projeto Aprendiz da Justiça, em que os alunos, inclusive os de fora do Estado de SP, por meio de um convênio com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), podem ser um aprendiz em Brasília, por exemplo, onde uma unidade do Senac oferecerá a possibilidade de cursos. Isso é um projeto que já está implementado com cerca de 100 menores”.
Anderson de Oliveira encerra evento falando sobre inclusão social no setorAnderson de Oliveira, Segurança e Saúde da usina Pedra Agroindustrial:
“A ideia é falar sobre acessibilidade, a questão de adaptação em plantas industriais antigas, o atendimento a norma de cotas do PCD, que é mais que uma lei. Estamos lidando com pessoas, e nesse aspecto temos que levar dignidades aos trabalhadores. Nós temos um grupo de estudo que se iniciou em 2017, e que discute toda essa parte desta legislação. Acho que a sociedade tem que fazer parte desta solução”.
