Estudo aponta ganho de US$1,5 bi para economia americana com fim da tarifa de importação de etanol benefícios ambientaisOs contribuintes americanos poupariam US$ 1,5 bilhão até 2015 caso as barreiras de importação ao etanol impostas pelos Estados Unidos (EUA) fossem removidas. O ganho seria ainda maior, de US$ 2,6 bilhões, se todas as tarifas e políticas restritivas ao livre comércio mantidas pelo país fossem banidas. É o que aponta um relatório divulgado em 12/09 pela United States International Trade Commission (ITC), que examina os supostos efeitos de uma liberalização unilateral de importações para o bolso do cidadão americano.
O trabalho mostra claramente o aumento dos impostos pagos por consumidores americanos em razão da barreira de importação de etanol, fixada em US$ 0,54 por galão (3,78 litros). Para Letícia Philips, representante para a América do Norte da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), “eliminar a tarifa que incide sobre o etanol importado não só beneficiaria o Brasil com a criação de um novo mercado em potencial para exportações, mas também a economia americana como um todo, que é o que mostra o relatório do ITC.”
Esta é sétima edição do relatório do ITC, que trata dos efeitos de restrições às importações nos EUA. Na edição de 2009, o trabalho estimou que a eliminação da tarifa sobre o etanol traria um benefício aos cofres públicos de US$ 356 milhões ao ano.
A forte diferença entre os dados apresentados à época e os de agora estaria relacionada ao aumento de importações em razão das normas que regulam a produção e a utilização de biocombustíveis no país, chamadas de RFS (Renewable Fuel Standard). Segundo o estudo, “os volumes de etanol exigidos por lei mais do que triplicaram entre 2006 e 2010, e serão quase triplicados novamente até 2022. O RFS pode ser atendido com etanol de produção doméstica bem como por meio de importações.”
Política americana
Segundo a representante da UNICA em Washington, o ITC pode ter sido conservador em suas conclusões. “Estimar o mercado de etanol em 2015 é complicado em razão das incertezas sobre as políticas públicas e a forma como o petróleo, os biocombustíveis e os mercados agrícolas podem evoluir,” explica Phillips.
O documento do ITC ressalta que “no aspecto político as demandas do RFS e o futuro do VEETC (tarifa americana de importação, na sigla em inglês) depois do seu término, marcado para o final de 2011, terão importantes implicações para restrições ao etanol importado. Para atender o que determina o RFS, a estimativa atual é de aumento substancial da importação de etanol produzido a partir da cana-de-açúcar, para que as metas estimadas para os combustíveis renováveis em 2015 sejam atendidas.”
O relatório estima um aumento de 45% na importação de etanol pelos EUA até 2015. No entanto, qualquer alteração ou redução nas exigências internas americanas para o etanol doméstico também poderia reduzir a demanda por importações. O ITC examinou ainda os efeitos da remoção de barreiras ao comércio internacional de açúcar, atum em conserva, produtos lácteos, fumo, têxteis e de vestuário.
O ITC é uma agência independente no âmbito do governo federal americano com amplas responsabilidades investigativas sobre questões ligadas ao comércio exterior. Entre outras responsabilidades, a agência investiga o impacto sobre a economia americana do “dumping” de produtos e de importações beneficiadas por subsídios em seus países de origem.
