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Europa precisa oferecer critérios de sustentabilidade claros

29 de novembro de 2010

Definições claras para os critérios de sustentabilidade a serem exigidos dos biocombustíveis importados pela Europa são essenciais para que a indústria de cana-de-açúcar no Brasil desenvolva esquemas de certificação que cumpram integralmente com os requisitos europeus. Este posicionamento foi apresentado pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) durante debate sobre o tema organizado conjuntamente pela Missão do Brasil junto à União Européia e a UNICA, no dia 16 de novembro em Bruxelas, na Bélgica.

“Existe uma necessidade urgente para se definir, de forma clara, o que a Europa entende que sejam áreas de pastagem de alta biodiversidade, assim como a metodologia para identificar áreas degradadas,” disse o representante-chefe da UNICA para a União Européia, Emmanuel Desplechin. “Nós solicitamos que a Comissão Européia preencha estas lacunas o mais rápido possivel e forneça um cronograma para a implementação da Diretiva nos países membros, para que os produtores possam ter um quadro claro, dentro do qual possam operar”.

Na ausência de definições claras, o acesso amplo a biocombustíveis sustentáveis importados ficará restrito devido às atuais regras ambientais européias, frisou Desplechin. “As práticas ambientais do etanol de cana-de-açúcar são referência e a indústria está comprometida não só a demonstrar o cumprimento com os requisitos de sustentabilidade da União Européia, como também ir além dessas exigências,” explicou.
A UNICA defende que a certificação é uma ferramenta essencial para comprovar o cumprimento com requisitos de sustentabilidade. Entre as medidas já adotadas pela indústria brasileira de cana-de-açúcar para atender as demandas da certificação sustentável está o envolvimento com a Better Sugarcane Initiative (BSI). O grupo internacional, que conta com a participação de  produtores, comercializadores, usuários finais e organizações não-governamentais, estabelece critérios transparentes e verificáveis para a produção sustentável de cana de açúcar e seus derivados. A BSI tem como objetivo aperfeiçoar continuamente temas sociais, ambientais e econômicos como produtividade do solo, uso racional da água, a gestão de águas residuais, proteção à biodiversidade e condições de trabalho equitativas.

Desplechin argumenta que a UE deve reconhecer os esforços em países como o Brasil para estabelecer boas práticas ambientais. Medidas como o Zoneamento Agroecológico da Cana-de-Açúcar, introduzido pelo governo brasileiro para garantir a expansão sustentável da cana e ao mesmo tempo proibir a expansão em áreas ricas em biodiversidade, são exemplos importantes desse esforço. “Trata-se de um planejamento progressivo do uso da terra que deve ser encorajado, já que está bem à frente dos requisitos europeus e poderia conduzir a uma mistura mais sustentável e diversificada de combustíveis,” concluiu.

A participação da UNICA no evento ocorreu dentro do escopo do projeto Apex-Brasil/UNICA, iniciado em janeiro de 2008 e renovado em setembro de 2010. Trata-se de uma parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O objetivo do projeto Apex-Brasil/UNICA é promover a imagem do etanol brasileiro de cana-de-açúcar como energia limpa e renovável ao redor do mundo.