O Brasil precisa firmar o quanto antes um marco regulatório para a produção e comercialização do etanol no Brasil, cujo desdobramento seria a expansão da oferta de biocombustíveis e a garantia da segurança energética. Esta foi uma das mensagens que a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) levou aos participantes do XI Fórum Internacional Fenasucro & Agrocana, na segunda-feira (31/08/09), em Sertãozinho (SP), em conferência que marcou a abertura do evento, um dos maiores eventos do mundo voltado ao setor sucroenergético.
Em sua palestra, Marcos Jank, presidente da UNICA, defendeu a necessidade de se “equalizar a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) feita em diferentes estados.” Em algumas regiões, dependendo da carga tributária, o preço do etanol não é tão competitivo como o da gasolina, o que acaba desmotivando o uso em estados com uma alíquota elevada de ICMS.
Jank também destacou o aspecto econômico-social do etanol, já que o processo produtivo gera milhares de empregos em todo o País, sem contar os benefícios ambientais de um combustível renovável, cuja emissão de gás carbônico é em média 90% inferior em relação à gasolina.
O diretor do Departamento de Cana-de-açúcar e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Alexandre Strapasson, também presente à conferência, concordou que deve haver um aperfeiçoamento das políticas públicas que regem a produção e comercialização de biocombustíveis no País.
Projeto AGORA
Um dos principais temas da abordados por Jank foi o Projeto AGORA, uma das maiores iniciativas institucionais já implantadas no Brasil e coordenada pela UNICA. Esta ação busca estimular a discussão sobre energias renováveis geradas a partir da cana-de-açúcar e de outras matérias-primas agrícolas e conta com a participação dos sindicatos estaduais dos produtores de açúcar e etanol de Goiás, Minas Gerais, Paraíba e Paraná e as empresas Itaú-Unibanco, Monsanto, Basf, Dedini e Sew Eurodrive.
Jank mostrou o andamento do “Desafio Mudanças Climáticas”, principal ação do Projeto que informa professores e estudantes sobre as causas do aquecimento global e as formas para mitigar as mudanças climáticas. Voltada aos alunos do ensino fundamental das escolas estaduais, a iniciativa conta com o apoio das secretarias estaduais de educação e premiará os 80 melhores trabalhos escritos em todo o país.
Setor externo e crédito
O presidente da UNICA avaliou ainda sobre os desafios do setor para consolidação do etanol no mercado externo, ainda insipiente e com grande potencial de crescimento, cujos entraves são as barreiras tarifárias particularmente dos países desenvolvidos.
Além do mercado externo, a política de crédito ao setor foi tema de discussão. Ao contrário do que aconteceu em 2009, quando o houve um encolhimento na obtenção de novos créditos para o financiamento das atividades do setor, há sinais de mudança. Na percepção de Antonio Eduardo Tonielo, diretor da usina Viralcool e membro do conselho deliberativo da UNICA, o mercado já demonstra sinais de recuperação, principalmente no que diz respeito a concessão de créditos.
