A estratégia para garantir a segurança energética na União Europeia (UE) não é subsidiar a produção de biocombustíveis, mas sim incorporar ao preço da gasolina e do diesel suas externalidades negativas em relação às emissões de gases de efeito estufa (GGEs) no meio ambiente. Se isso não for possível, o caminho é apoiar a produção e utilização de combustíveis renováveis que proporcionam maior eficiência energética e uma redução substancial de GEEs, como ocorre com o etanol de cana-de-açúcar.
Essa foi uma das principais recomendações feitas pelos participantes do evento “In Search of Optimal Biofuel Policies: Political Barriers and Sustainability Necessities” (Em busca de políticas otimizadas para biocombustíveis: barreiras políticas e necessidades de sustentabilidade), realizado no dia 04 de dezembro no Parlamento europeu em Bruxelas, na Bélgica, pela entidade canadense International Institute for Sustainable Development (IISD). O encontro teve como anfitriões os deputados europeus Sirpa Pietikainen e Gerben Jan Gerbrandy, além da participação da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA).
Atenta às discussões travadas neste fórum internacional que reuniu mais de 70 especialistas em energia na cidade de Bruxelas, na Bélgica, a assessora sênior da presidência da UNICA para Assuntos Internacionais, Géraldine Kutas, acredita que os europeus “identificam claramente uma falha no mercado de combustíveis, que não taxa as importações de fontes fósseis, grandes responsáveis pelo aquecimento global, enquanto impõe pesadas barreiras tarifárias ao etanol brasileiro que, se comparado à gasolina, é capaz de reduzir as emissões de GEEs em até 90%.”
Durante o evento, a executiva da UNICA abordou as propostas de emendas às Diretivas Europeias para Promoção de Energias Renováveis (RED, em inglês) e à Qualidade dos Combustíveis (FQD, em inglês), legislações que orientam o uso de fontes alternativas ao petróleo nos países-membros da União Européia. Segundo Kutas, as recomendações que propõem a aplicação de medidas que limitam os efeitos das chamadas mudanças indiretas do uso da terra (ILUC, em inglês), atribuídas aos biocombustíveis, estão sendo tratadas de forma isolada em relação a outras legislações relevantes e essenciais para o desenvolvimento do mercado de biocombustíveis, como as reformas da diretiva sobre taxação da energia e da política agrícola comum.
“Hoje a União Europeia tem a oportunidade de reformar sua legislação sobre os biocombustiveis e promover aqueles que vao permitir à UE atingir metas ambiciosas no combate às mudanças climáticas. Mas para chegar a este objetivo, precisa taxar os combustíveis em função de suas emissões de GEEs e abrir o mercado europeu para importações dos biocombustiveis mais eficientes,” explica a assessora internacional da UNICA.
Em sua participação no encontro, Kutas também tratou da bem sucedida indústria brasileira de etanol. Ela destacou algumas medidas que foram fundamentais para o desenvolvimento sustentável do setor sucroenergético nacional nos últimos anos, destacando, por exemplo, o Zoneamento Agroecológico da Cana-de-Açúcar (ZAE Cana), um conjunto de regras lançadas pelo Governo Federal em 2009 que orienta a expansão da cultura canavieira em 7,5% das terras brasileiras (ou 64,7 milhões de hectares), sempre protegendo biomas sensíveis como a Amazônia e o Pantanal.
O evento realizado no parlamento europeu também contou com a participação do embaixador da Indonésia na UE, Arif Havas Oegroseno, do CEO da Nestlé, Peter Brabeck, do secretário-geral da associação européia dos produtores de biodiesel, Raffaello Garofalo, e de executivos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e da IISD.
