Na quarta-feira (01/10), mais de quarenta pessoas ligadas ao setor sucroenergético se reuniram em São Paulo, na sede da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), para discutir as recentes alterações do regulamento das garantias associadas à liquidação financeira de energia no Mercado de Curto Prazo, no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O objetivo do aprimoramento regulatório foi de dar mais segurança e diminuir a inadimplência dos agentes neste mercado.
Esta liquidação financeira é realizada mensalmente pela CCEE e marca o momento de pagamento e recebimento dos débitos e créditos apurados pelo processo de contabilização promovido pela Câmara. A inadimplência neste procedimento se caracteriza pelo descumprimento do pagamento de compromissos na data estabelecida pela própria CCEE. Por isto, a importância de cada gerador, comercializador e consumidor no Ambiente de Comercialização Livre (ACL) efetuar previamente o aporte de garantias financeiras para a realização de operações de compra e venda de energia elétrica, no contexto da CCEE.
O encontro, organizado pela UNICA em parceria com a Associação da Indústria de Cogeração de Energia (COGEN), teve uma palestra central conduzida por Fábio Luiz Cuberos, gerente de Regulação da Safira, grupo empresarial especializado em gestão, consultoria e comercialização de energia elétrica.
De acordo com o executivo, as alterações regulatórias sobre a constituição de garantias financeiras que aconteceram foram editadas por meio da Resolução Normativa 622, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), de 19/08/2014. Dentre as principais novidades estão a necessidade de contratação de um limite operacional mínimo pelo gerador junto a instituições financeiras credenciadas e a possibilidade de constituição de garantias avulsas quando necessária.
Para o gerente em bioeletricidade da UNICA, Zilmar de Souza, aprimoramentos regulatórios que possam fortalecer o mercado de energia elétrica, sobretudo o ACL, são essenciais. Segundo a CCEE, o consumo total de energia em agosto passado no sistema interligado foi de 58.079 MW médios, sendo o Ambiente Regulado responsável por 43.361 MW médios (75%) e o ACL por 14.718 MW médios (25%).
“Sempre observando a relação entre os benefícios e os custos de cada nova regulamentação, aprimoramentos que possam fazer avançar o ACL são muito bem-vindos, pois se trata de um importante nicho para viabilizar fontes renováveis como a bioeletricidade, fato que faz aumentar a oferta de energia para os consumidores livres e os especiais, aqueles pequenos e médios usuários que já têm a opção de escolher seu fornecedor de energia renovável”, aponta Souza.
