O governo pretende lançar um programa de incentivos para co-geração de energia com o uso de biomassa, especialmente bagaço de cana, segundo informou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Luiz Fernando Furlan.
O ministro vai propor ao governo e ao setor empresarial a elaboração de um pacote de estímulo à geração de energia elétrica a partir da biomassa no dia 19 de outubro, durante o Fórum de Competitividade da Indústria de Bens de Capital.
De acordo com o ministro Luiz Fernando Furlan, essa iniciativa poderia elevar a oferta de energia em 4 mil megawatts – um terço da potência da Hidrelétrica de Itaipu – sem gerar impacto ambiental.
O programa, que deve incluir redução de impostos para compra de equipamentos, pretende estimular as empresas que usam a queima de resíduos para geração de energia. Furlan calcula que a melhoria das caldeiras e geradores já existentes poderá aumentar em 4 mil megawatts a capacidade de geração de energia do País. “Com a vantagem de ser uma geração dispersa, por várias localidades, o que dispensa investimentos em transmissão”, afirmou. “É um programa de baixo custo, e sem restrições ambientais”, ponderou.
O ministro defende a suspensão do recolhimento do PIS e do Cofins para a compra ou melhoria dos equipamentos usados na chamada co-geração de energia – hoje, o investidor pode recuperar o imposto pago, mas só após 24 meses. A suspensão do pagamento não geraria perda para a Receita e reduziria o custo do investimento, argumenta. Ele não fixou prazo para lançar o programa e informou que ele ainda está em discussão no governo.
