Na véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, o setor sucroenergético paulista celebra os 15 anos do Protocolo Agroambiental Etanol Verde. Firmado em 4 de junho de 2007 de maneira voluntária por usinas e fornecedores de cana-de-açúcar, junto ao Governo do Estado de São Paulo, o programa consolidou o desenvolvimento sustentável do setor, superando os desafios da mecanização da colheita canavieira no estado.
Atualmente, 116 empresas e 12 associações de fornecedores de cana-de-açúcar são signatárias do Etanol Mais Verde, que sucedeu o protocolo anterior em 2017. Elas representam mais de 5,1 mil produtores, responsáveis por mais de 90% do processamento da cana e por 47% da produção nacional de etanol. São mais de 4,4 milhões de hectares do estado compromissados com boas práticas agroambientais pelas signatárias.
Na prática, o programa incentivou a eliminação da queima, proteção e restauração de matas ciliares, conservação do solo, proteção à fauna, conservação e reuso da água, aproveitamento dos subprodutos da cana-de-açúcar, responsabilidade socioambiental, boas práticas no uso de agrotóxicos, prevenção e combate aos incêndios florestais, além de adequação à Lei Federal nº 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.
“Por meio do protocolo, antecipou-se o prazo legal para eliminação do uso do fogo como método de pré-colheita, com evidente ganho ambiental. Além disso, os sucessivos protocolos estabeleceram um conjunto de boas práticas que facilitou todo o processo de licenciamento”, avalia a presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), Patrícia Iglecias.
Resultados
Como resultado do protocolo, atualmente 99% da área de cana no estado é colhida sem o uso da queima como método agrícola, deixando-se de emitir mais de 11,8 milhões de toneladas de CO₂eq e mais de 60 milhões de toneladas de poluentes atmosféricos, como monóxido de carbono, material particulado e hidrocarbonetos, de acordo com dados da CETESB.
Para ser uma ideia, as emissões de gases de efeito estufa evitadas equivalem à emissão de mais de 182 mil ônibus circulando durante um ano. Além disso, mais de 250 mil hectares de áreas ciliares foram restaurados até o momento, com mais de 50 milhões de mudas de vegetação nativa plantadas.
O presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (UNICA), Evandro Gussi, lembra que o protocolo antecipou ações para promover a redução de poluentes atmosféricos em um tempo no qual o debate sobre enfrentamento à crise climática ainda não estava consolidado na agenda global do Acordo de Paris. “A sustentabilidade está no DNA do setor sucroenergético, que vem se reinventando e assumindo a vanguarda de parte da solução para as demandas mundiais por energia limpa e renovável”, comenta Gussi.
Iniciativa
O Protocolo Agroambiental Etanol Verde foi firmado entre o Governo do Estado de São Paulo, representado pelas Secretarias de Agricultura e Abastecimento e de Infraestrutura e Meio Ambiente e pela CETESB, e o setor sucroenergético paulista, representado pela UNICA e pela Organização de Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil (Orplana).
O documento antecipou, de maneira voluntária, os prazos legais da Lei Estadual nº 11.241/2002, que regulamentou a eliminação gradativa da queima da palha de cana-de-açúcar. Em 2017, o protocolo agroambiental foi renovado, passando a se chamar Etanol Mais Verde.
Patrícia Iglecias explica que o Etanol Mais Verde foi um aprimoramento do protocolo agroambiental anterior. “A partir da eliminação da queima, novos desafios sugiram, decorrentes da alteração do modo de produção, entre os quais a necessidade de aprimorar as ações para controle de processos erosivos com a adoção da colheita mecânica, a evolução na metodologia de aplicação de vinhaça e o aproveitamento da palha, que deixou de ser queimada”.
A diretora do Centro de Agroecologia e Serviços Ambientais da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (CATI/SAA), Carolina Matos, avalia que o Protocolo Etanol Mais Verde transformou o setor sucroenergético paulista ao longo dos seus 15 anos de existência. “Hoje, o setor sucroenergético é o principal aliado na prevenção e combate dos incêndios florestais que ocorrem no território paulista. Acreditamos que poderemos continuar avançando juntos em direção a práticas cada mais sustentáveis e integradas com as demais atividades produtivas do estado, com ganhos para todos”.
Quinze anos depois do protocolo agroambiental, a iniciativa se tornou referência no Brasil e no exterior, tendo muito o que celebrar. A coordenadora de Sustentabilidade da UNICA, Renata Camargo, ressalta que “os 15 anos do protocolo marcam não apenas a eliminação da queima como método agrícola pré-colheita de forma antecipada e voluntária pelas usinas e fornecedores de cana-de-açúcar paulistas, mas, principalmente, o compromisso do setor sucroenergético com a adoção das melhores práticas de sustentabilidade em toda a sua cadeia produtiva e com o bem-estar das comunidades locais”.
Próximos passos
Renata Camargo explica que o compromisso é garantir que até o final de 2022 todas as áreas de matas ciliares e nascentes em áreas próprias das usinas tenham seus processos de restauração iniciados, tornando o setor sucroenergético um destacado colaborador do maior projeto de proteção e restauração de matas ciliares e nascentes do Estado de São Paulo.
