O setor sucroenergético brasileiro tem sido alvo de interpretações subjetivas de regras trabalhistas, o que tem provocado prejuízos para a imagem das empresas, antes que elas tenham a oportunidade de se defender. “A falta de definição objetiva sobre condições degradantes de trabalho torna o setor vulnerável a interpretações da fiscalização, que, muitas vezes, denigrem a imagem das empresas, sem terem exercido o direito a defesa”, afirmou a assessora sindical da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), Elimara Sallum, em palestra no 6º Encontro Técnico do Grupo de Saúde Ocupacional da Agroindústria Canavieira (GSO), nesta quinta-feira (11/12/2008), em Olímpia (SP).
Segundo Sallum, a fiscalização conduzida pelo Grupo Móvel Nacional do Ministério do Trabalho expõe na mídia suas interpretações sobre as empresas antes que as usinas tenham a oportunidade de responder às autuações administrativamente ou judicialmente e se defender. “Isso provoca danos de imagem muito graves, tanto para a usina como para o setor como um todo, pois é transmitida a impressão de que houve uma condenação sem sequer ter ocorrido qualquer processo ou sido exercido o direito de defesa”, afirmou Sallum.
Os dados da especialista mostram que 95% dos trabalhadores rurais do setor sucroenergético possuem carteira assinada, além de receberem os melhores salários entre os empregados do agronegócio brasileiro, excetuando-se o cultivo da soja onde praticamente todo o processo é mecanizado. Em 2005, o setor sucroenergético contava com perto de um milhão de empregos diretos nas regiões Centro-Sul e Norte-Nordeste. Em 2006, o setor foi responsável por 295 mil empregos diretos no Estado de São Paulo, que detém 60% da produção brasileira de cana.
Sallum mencionou ainda o Protocolo Agroambiental, assinado entre a UNICA, fornecedores de cana e o governo do Estado de São Paulo em junho de 2007. No documento, os cerca de 150 signatários assumem o compromisso de eliminar a queima da palha na colheita de cana em áreas mecanizáveis até 2014, e nas não-mecanizáveis até 2017.
A assessora sindical da UNICA reforçou a necessidade de capacitação de profissionais para redirecioná-los para áreas em que haja demanda, reduzindo assim o impacto social da mecanização da colheita da cana. Grande parte das usinas já tem investido em programas de treinamento e requalificação de profissionais do setor para áreas como a laboratorial, automação, administrativa, industrial e para a própria colheita mecanizada.
