A Lei nº 11.922, de 13/04/09, publicada nesta terça-feira (14/04/09), que autoriza a União a liberar recursos para financiar a estocagem de etanol nas operações a serem contratadas em 2009 e 2010, é positiva de acordo com o presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), Marcos Sawaya Jank.
“A medida permitirá que a safra 2009/10 não seja tão açucareira, como tende atualmente, na medida em que a estocagem do etanol com financiamento público passa a ser interessante para o produtor”, afirmou Jank.
O programa de estocagem permite que as indústrias, que respondem pelo armazenamento de praticamente todo o etanol produzido na safra, sejam capazes de manter seus estoques até a entressafra sem alterações acentuadas nos preços do produto. Além de apoiar as operações de estocagem de etanol, a nova lei também apóia as operações para financiamento de capital de giro para agroindústrias e fabricantes de máquinas e equipamentos agrícolas.
A Lei é proveniente da Medida Provisória n°445/2008 assinada pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. Na ocasião ele anunciou que deverão ser liberados R$ 2,5 bilhões para o financiamento da estocagem de cinco bilhões de litros de etanol na safra 2009/10. Os financiamentos serão realizados com recursos repassados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O Conselho Monetário Nacional (CMN) estabelecerá as atividades agroindustriais beneficiárias e as demais condições dos financiamentos, cabendo ao Ministério da Fazenda definir o modo para a concessão da equalização das taxas de juros.
