O Leilão de Energia de Fontes Alternativas, programado inicialmente para 24 de maio, foi transferido para 18/06, segundo a Portaria 80/2007 do Ministério de Minas e Energia (MME) publicada hoje no Diário Oficial da União.
A Portaria ainda estabelece que a Empresa de Pesquisa Energética – EPE poderá habilitar tecnicamente para o leilão os empreendimentos que não tenham apresentado licença ambiental, declaração de recursos hídricos, documentação sobre o acesso às instalações de transmissão e distribuição e registro na Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel.
A efetiva participação no leilão estará condicionada à entrega da documentação completa até as 18 horas do dia 11 de junho. Segundo o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, a principal justificativa para o adiamento foi a expectativa de aumento do número de empreendedores que podem ser habilitados.
De acordo com o consultor da Unica, Onorio Kitayama, o MME poderá rever alguns critérios, reconhecendo que o aumento de um canavial representa a ampliação da capacidade de geração de energia por parte das usinas.
Kitayama afirma que, diante da quantidade de projetos habilitados, poderá ser realizado um novo leilão neste ano.
Também haverá uma reunião, a ser marcada, entre representantes do Ministério de Minas e Energia e do setor sucroalcooleiro para discutir pontos capazes de motivar a maior participação dos novos geradores de energia nos leilões. Com informações da EPE.
