Um novo leilão de compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, o chamado Leilão A-3 2014, programado para 06 de junho pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) vai repetir uma estrutura que comprovadamente não produz bons resultados, particularmente para a bioeletricidade gerada a partir da cana-de-açúcar. O novo leilão vai repetir a fórmula de outras edições, permitindo a participação, ao mesmo tempo, de empreendimentos de geração a partir de energia hídrica, eólica, biomassa e gás natural.
No último Leilão A-3, realizado em novembro do ano passado, tanto a bioeletricidade quanto a fonte gás natural não conseguiram comercializar energia. Somente a fonte eólica foi bem sucedida, com a comercialização de 380 MW médios de 39 parques eólicos. A bioeletricidade havia cadastrado 15 projetos e a fonte gás natural outros dois, mas a competição direta com as eólicas, sem levar em consideração as particularidades de cada fonte, levou ao resultado de contratação de apenas uma fonte, no caso a própria eólica.
Para o gerente em bioeletricidade da UNICA, Zilmar de Souza, o formato de contratação no Leilão A-3, que mistura fontes de geração não comparáveis, precisa ser revisto. “A bioeletricidade tem peculiaridades que, no mínimo, exigem a presença de um produto térmico no leilão, como ocorreu nos Leilões A-5 em 2013 quando a bioeletricidade concorreu com o carvão mineral e o gás natural. É fundamental que haja uma política dedicada à bioeletricidade, com leilões por fonte ou regionais. A presença do produto térmico já foi um avanço, mas é preciso manter esse rumo de aprimoramento,” comentou.
Com a adoção do produto térmico e a melhora no preço dos Leilões A-5 em 2013, a bioeletricidade deu uma resposta positiva e rápida, voltando a comercializar energia nos certames. Nos dois Leilões A-5 do ano, realizados em agosto e dezembro, foram comercializados 203 MW médios, significando investimentos totais de R$ 1,4 bilhão em 11 projetos até 2018 e o acréscimo de uma receita anual de R$ 243 milhões para o setor sucroenergético pelos 25 anos do contrato.
Souza afirma que tanto o Leilão A-5 quanto o Leilão A-3 deveriam ter, minimamente, um produto térmico em sua estruturação, com preço-teto remunerador e diferenciado das demais fontes. “Ainda dá tempo de reconsiderar isto para o A-3 de 2014. O modelo atual já existe há 10 anos e precisa continuar sendo aprimorado até conseguirmos definir um preço adequado para cada fonte, incorporando suas externalidades positivas e negativas,” explicou.
O especialista da UNICA conclui que se os benefícios de cada fonte forem considerados, a bioeletricidade será mais valorizada: “Trata-se de uma energia renovável que evita emissões de CO2, além de altamente complementar à fonte hídrica, por ser produzida próxima a grandes centros de consumo, mitigando perdas e custos de transmissão.”
A energia comercializada no Leilão A-3 2014 será contratada para início de suprimento em 1º de janeiro de 2017, conforme a Portaria 34 do Ministério de Minas e Energia (MME) publicada na quarta-feira (29/01) no Diário Oficial da União. Os contratos de suprimento terão 30 anos de duração para empreendimentos de fonte hídrica e 20 anos para as demais fontes. Os empreendedores que pretendem propor a inclusão de projetos de geração devem requerer, até as 12h do dia 28 de fevereiro, o Cadastramento e a Habilitação Técnica dos respectivos projetos à Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
