Três linhas de crédito aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional, duas de apoio à renovação e implantação de canaviais e uma de estocagem de etanol, vão disponibilizar recursos de até R$ 5 bilhões ao longo de 2014 para o setor sucroenergético. Aprovadas no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em 27 de março, elas visam aumentar a produção de cana-de-açúcar no País.
Renovação e implantação de canaviais
Do total a ser disponibilizado, R$ 2,7 bilhões são destinados a pessoas jurídicas que exerçam atividade produtiva relacionada ao plantio de cana, inclusive usinas e destilarias de etanol e açúcar, cooperativas de produção e de produtores e entidades societárias por cotas. Os outros R$ 300 milhões são voltados para produtores rurais e suas cooperativas, também financiando gastos e tratos culturais associados ao plantio de cana.
Estocagem de etanol
Já a linha para financiamento de estocagem de etanol combustível tem o aporte de R$ 2 bilhões, beneficiando usinas, destilarias, cooperativas de produtores e empresas comercializadoras de etanol e distribuidoras de combustíveis, cadastradas na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O preço de referência estipulado é de R$1,50 por litro de etanol anidro e R$ 1,35 por litro de etanol hidratado.
Para o programa de estocagem, a contratação do financiamento estará disponível de 1° de maio a 30 de novembro, nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, nos estados do Ceará, Maranhão, Pará, Piauí, Tocantins e nos municípios de Juazeiro e Medeiros Neto do Estado da Bahia. De 1° de setembro a 28 de fevereiro de 2015, terão acesso ao financiamento: Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe e demais cidades da Bahia.
Competitividade
A taxa de juros é a mesma para todos os programas, composta pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) acrescida de 2,7% ao ano.
A presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), Elizabeth Farina, explica que ainda é preciso estabelecer políticas públicas que favoreçam a competitividade do etanol em relação aos preços da gasolina. Ela enfatiza que a continuidade dessas linhas de crédito que foram oferecidas no ano passado para o setor mostra um comprometimento do governo com a manutenção do programa de etanol combustível.
“As linhas são fundamentais para viabilizar a recuperação da produtividade dos canaviais, garantindo alimento e energia no mercado interno e externo,” explica Farina. Quanto à estocagem, ela lembra que as regras da ANP exigem que as usinas tenham estoque de 8% do volume comercializado no ano anterior até 31 de março. Dessa forma, a iniciativa ajuda a garantir etanol anidro no período de entressafra.
