A falta de coerência entre as políticas para biocombustíveis nos principais mercados do mundo foi apontada como obstáculo ao livre comércio do etanol pela assessora sênior da presidência para Assuntos Internacionais da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), Géraldine Kutas. O argumento foi apresentado durante o evento “Tendências nos mercados globais de biocombustíveis: política de sustentabilidade e comércio,” realizado em Genebra em 19 de março pela Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (UNCTAD). A participação de Kutas foi mais uma iniciativa da parceria entre a UNICA e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) para disseminar o etanol brasileiro no mundo como um biocombustível limpo e renovável.
“Enquanto nos Estados Unidos o etanol à base de cana é visto como um biocombustível avançado e entra livremente no mercado americano, na Europa ele enfrenta uma tarifa de importação de €0,19 por litro e o seu uso pode ser limitado nos próximos anos por ser considerado um produto à base de alimento, portanto, não sustentável. Na verdade, o etanol de cana não tem nenhum impacto na produção de alimentos. Além disso, é limpo e renovável,” explicou Kutas.
Durante apresentação de Seth Meyer, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), sobre efeitos da legislação ambiental sobre o uso de recursos naturais e emissões de gases de efeito estufa na indústria e comércio de biocombustíveis, Kutas destacou que o etanol, em especial, ainda sofre as mesmas distorções comerciais observadas nos mercados agrícolas. “O livre acesso entre Estados Unidos e Brasil é importante, pois são os maiores produtores de etanol, mas essa lista de países acaba aqui,” frisou.
Ela explica que as tarifas de importação impostas pela Europa, China, Japão, Índia e Rússia são altíssimas, e que o livre comércio é essencial para a alocação eficiente de recursos e a continuidade do fornecimento de energia. Um exemplo disso foi a queda da produção de etanol no Brasil de 26 bilhões de litros, no período de 2009/2010, para 23 em 2011/2012, causada por problemas climáticos e de envelhecimento de canaviais. “Graças ao livre comércio, o mercado brasileiro de etanol anidro ficou abastecido sem maior aumento de custo para o consumidor,” diz Kutas.
Comentando apresentação de Francis Johnson, do Instituto Ambiental de Estocolmo, que abordou um possível acordo bilateral entre Brasil e Europa envolvendo biocombustíveis, Kutas afirmou: “Apoiamos a negociação de um acordo de reconhecimento mútuo entre Brasil e Europa no que se refere aos critérios de sustentabilidade exigidos para a comercialização de biocombustíveis na União Europeia.” Ela enfatizou que no último diálogo sobre energia entre os dois países, concluiu-se pela necessidade do lançamento de procedimentos para o desenvolvimento de acordos voluntários que reconheçam mutuamente a compatibilidade na legislação.
Políticas para biocombustíveis nos Estados Unidos e no mundo, e seus efeitos sobre preços e a sustentabilidade dos alimentos, foram abordadas no evento pelo professor da Cornell University, Harry de Gorter, que concentrou seus argumentos nos biocombustíveis à base de grãos. Kutas utilizou a oportunidade para reforçar como essa dinâmica se desenvolve com a cana-de-açúcar no Brasil.
“Quando a oferta da cana diminui, os ajustes ocorrem na demanda do mercado de etanol e não no de açúcar. Quando a oferta de cana aumenta, o fornecimento de etanol também cresce sem comprometer a produção de açúcar,” explicou. Ela mostrou ainda que o etanol e o açúcar dividem os custos industriais e de logística, como transporte da cana, moagem e tratamento do caldo.
Além da UNCTAD, Também participaram da organização do evento o International Centre for Trade and Sustainable Development (ICTSD), com sede em Genebra, na Suiça, e o Instituto Ambiental de Estocolmo (SEI), da Suécia.
