Produtores de matéria-prima para o biodiesel estão isentos da cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 18/05, a lei que determina a isenção, informou a Agência Brasil.
A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, que participou da cerimônia, explicou que os agricultores familiares do Nordeste e o Norte que produzem a mamona e o dendê terão isenção total; os pequenos produtores de outras regiões do País, terão isenção de 68%. Grandes produtores de mamona e palma, também no Nordeste e Norte, terão direito a 31%.
Segundo a ministra, a norma valerá durante o período de implantação do programa de biodiesel no país. Dilma afirmou que os efeitos do comércio do biodiesel irão aparecer somente daqui a alguns anos. O presidente Lula destacou o desejo de levar o combustível alternativo para outros países e um dos objetivos de Lula em sua viagem ao Japão na próxima semana é convencer as autoridades daquele país a importar biodiesel brasileiro.
