29 de março de 2011

Um registro essencial para usinas que desejam exportar etanol para o estado americano da Califórnia já foi concedido a 43 usinas brasileiras (até 24 de março), sendo 39 ligadas à Copersucar e quatro pertencentes ao Grupo Cosan. O registro, emitido pelo Conselho de Qualidade do Ar da California, conhecido como CARB (California Air Resources Board), determina que a usina está apta a exportar etanol para aquele estado, de acordo com a normatização adotada na Califórnia e conhecida como Padrão de Combustível de Baixo Carbono (Low Carbon Fuel Standard, ou LCFS).

“O esforço das usinas brasileiras em conseguir esse registro é de importância fundamental, pois ele dá acesso ao estado que mais consome combustíveis nos EUA. A Califórnia, sozinha, tem mais automóveis em circulação do que o Brasil todo e consome um volume de combustíveis superior ao brasileiro,” afirmou Marcos Jank, presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA).

Para Leticia Phillips, relações governamentais e institucionais da UNICA na América do Norte, a Califórnia é muito mais do que um importante mercado futuro para o etanol brasileiro: “É reconhecidamente o estado americano mais empenhado em questões ambientais, portanto receber esse registro é um reconhecimento para o setor sucroenergético brasileiro. O CARB já havia reconhecido o etanol de cana produzido no Brasil como um produto de baixo carbono,” ressalta.

O padrão imposto pelo CARB exige indústrias reguladas, incluindo refinarias e outros fornecedores de combustível. O consumo de combustíveis de baixo carbono vem sendo exigido pela Califórnia desde 1o de janeiro de 2011, o que representa uma oportunidade para o etanol de cana brasileiro.

Além da Califórnia

Para exportar para outros estados americanos dentro do programa federal dos EUA, o Padrão de Combustível Renovável (Renewable Fuel Standard – RFS2), é preciso obter também um registro junto à Agência de Proteção Ambiental americana (Environmental Protection Agency – EPA). O cadastramento e aprovação de usinas que pretendem exportar seu produto para o principal mercado consumidor de combustíveis do mundo é exigido como parte do RFS, um conjunto de normas que regula a produção e a utilização de biocombustíveis naquele país.

Até o inicio de 2011, mais de 50 usinas brasileiras já haviam cumprido as exigências burocráticas do governo americano para poder exportar etanol para os EUA dentro do RFS2. O etanol brasileiro já tem o reconhecimento da EPA como biocombustível avançado, o que o torna um produto capaz de cumprir um papel importante para o cumprimento das leis americanas. Neste sentido, a movimentação por parte das usinas brasileiras é fundamental, já que sem o registro prévio junto à EPA, exportar para os Estados Unidos se torna uma operação bem mais complexa e desnecessariamente demorada.

As usinas registradas no EPA tem capacidade de produção equivalente a 6,21 bilhões de litros de etanol por ano, representando cerca de 25% da produção total do Brasil. Já as usinas que obtiveram registro junto ao CARB produzem 2,98 bilhões de litros de etanol de cana anualmente, ou cerca de 11% da produção total brasileira.

Cadastro

Tanto no caso da EPA quanto do CARB, o cadastramento é um processo simples, que pode ser completado em grande parte online através dos sites das duas entidades na internet. A equipe da UNICA em Washington está à disposição das associadas que necessitarem de apoio para completar os dois processos. Para mais informações sobre o processo de registro no CARB, clique aqui (site em inglês).

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