A importância do trabalho desenvolvido pela consultora de Assuntos Trabalhistas da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), Elimara Sallum, para o sucesso do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar, foi reconhecida pelo Governo Federal durante cerimônia de entrega do Selo “Empresa Compromissada” a 169 usinas signatárias do documento, realizada na quinta-feira (14/06) no Palácio do Planalto (DF).
Em seu discurso para mais de 600 convidados, na presença da presidente Dilma Roussef, do presidente do Senado, José Sarney e do presidente do Conselho Deliberativo da UNICA, Pedro Parente, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, enfatizou o papel conciliador de Sallum na mesa de diálogo envolvendo integrantes do Governo, trabalhadores e empresários do setor com o objetivo de aprimorar e padronizar as melhores práticas trabalhistas já estabelecidas nas atividades do cultivo manual da cana-de-açúcar.
“A maturidade tanto de empresas como de trabalhadores nos permitiu chegar a este momento importante. Não posso deixar de destacar o papel de algumas das entidades do setor e de colaboradores que foram essenciais neste processo, como a Dra. Elimara Sallum, por parte da UNICA. São agentes que têm o papel histórico de construir relações e acordos,” afirmou o ministro.
Carvalho também homenageou seu antecessor no ministério, Luiz Dulci, e o ex-presidente da UNICA, Marcos Jank, a quem descreveu como “figura muito ativa” no processo de consolidação do Compromisso Nacional desde seu lançamento em 2009. O assessor Especial da Secretaria-Geral da Presidência da República, José Lopez Feijóo, o presidente da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp), Élio Neves, e o diretor de Assalariados da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Antônio Lucas Filho, também foram citados no discurso.
Melhores práticas
A consultora de Assuntos Trabalhistas da UNICA ressalta que o Compromisso Nacional é um modelo inovador, que demonstra o empenho dos agentes envolvidos – empresários, trabalhadores e Governo –, com destaque para as empresas que fizeram a adesão voluntária ao documento, estabelecendo um conjunto de práticas que eleva os padrões já existentes na legislação trabalhista.
“Eliminamos a participação de intermediários na contratação de trabalhadores para as atividades manuais do corte e plantio de cana, padronizamos o transporte, aperfeiçoamos o processo de aferição do trabalho por produção, além de questões voltadas para a saúde e segurança,” explica Sallum. Entre os exemplos inovadores ela cita o Plano de Auxílio Mútuo em Emergência (PAME), programa que ajuda a atender eventuais acidentes que possam ocorrer nas estradas no transporte de trabalhadores.
Em seu discurso no evento de Brasília, a presidente Dilma Rousseff enfatizou a relevância do Compromisso para derrubar certos mitos ligados à produção do etanol de cana. “Durante muito tempo, o etanol brasileiro foi acusado de duas coisas: desmatar a Amazônia e trabalho escravo. Por isso, fizemos o Zoneamento Agroecológico, um instrumento contrário a esta acusação, e hoje estamos mostrando que a produção sucroenergética brasileira é uma das que tem as melhores práticas na relação de respeito ao trabalhador rural.”
Após a entrega do Selo “Empresa Compromissada” a 169 usinas que aderiram ao Compromisso Nacional – outras 86 já assinaram o documento e estão em processo de verificação para receber o Selo posteriormente – representantes dos empresários, trabalhadores e Governo Federal prorrogaram o acordo até 25 de abril de 2013. Na opinião de Sallum, “o fato reflete o avanço das relações de trabalho existentes no setor, e o Compromisso é um processo em constante evolução.”
29 anos de setor
Natural de Campinas (SP), Elimara Sallum é uma das profissionais mais respeitadas no setor sucroenergético quando o assunto é a relação capital-trabalho. “Nestes 29 anos de profissão, 22 deles ligados à UNICA, foi a paixão pela dinâmica dessa indústria, respeito por todos os agentes envolvidos na cadeia produtiva, em especial pelos representantes dos trabalhadores, que me motivaram a atuar cada vez mais no setor,” revela.
Antonio de Padua Rodrigues, diretor Técnico e presidente interino da UNICA, destaca a contribuição de Sallum ao longo de duas décadas como consultora da entidade. “Além de ser a ‘mãe’ do Compromisso Nacional, Elimara é um patrimônio em termos de expertise no diálogo com os trabalhadores,” elogia.
Primeira a obter o bacharelado em Direito na Família – formada em advocacia pela Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep) em 1983, com especialização na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-Campinas) – Sallum conta que o interesse pelos temas trabalhistas da cana-de-açúcar surgiu durante a adolescência e concretizou-se com seu primeiro trabalho.
“Eu cresci ouvindo sobre o setor em casa, já que meu pai, que era diretor da Escola Pública Emilio Romi, em Santa Bárbara d´Oeste (SP), idealizou e implantou o primeiro curso técnico em Açúcar e Álcool em parceria com a Usina Santa Bárbara e com o extinto Instituto do Açúcar e Álcool (IAA) na época do Proalcool. Mas o meu interesse se concretizou de fato quando recebi a primeira oportunidade profissional de um grande empresário, o Dr.João Guilherme Sabino Ometto, que me convidou a trabalhar na usina Santa Bárbara, em 1983. A partir daí a paixão se consolidou,” relembra.
Em 29 anos de profissão, a consultora da UNICA considera a participação na mesa de diálogo do Compromisso Nacional um dos maiores desafios da sua carreira, algo que não seria possível sem o comprometimento de todas as entidades signatárias: Governo, Feraesp, Contag, UNICA e Fórum Nacional Sucroenergético, além de pessoas como “o ex-ministro Luiz Dulci e a equipe coordenada por Antônio Lambertucci, o atual ministro Gilberto Carvalho e seu time comandado por José Feijoo, além do Élio Neves e Antônio Lucas, por parte dos trabalhadores.”
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