O governo de Moçambique aprovou nesta terça-feira (24/03/09) a Política e Estratégia Nacional de Biocombustíveis, que vai alavancar a produção de biocombustíveis no país. De acordo com depoimento do porta-voz do governo moçambicano, Luís Covane, dado à Agência de Notícias de Portugal (Lusa), a produção de etanol terá como matérias-primas a cana-de-açúcar e o sorgo, enquanto o biodiesel, a planta jatrofa (pinhão manso) e o coco. Após a aprovação do documento, foi também regulamentado o Conselho Nacional de Biocombustíveis, que vai supervisionar as políticas e estratégias da produção de etanol e biodiesel no país.
Para o diretor executivo da UNICA – União da Indústria de Cana-de-Açucar, Eduardo Leão de Sousa, trata-se de um marco importante no processo de comoditização do etanol e dos biocombustíveis: “Moçambique apresenta forte aptidão agrícola, especialmente para a produção de bicombustíveis: boas condições agro-climáticas, grande disponibilidade de terras aráveis – são quase 30 milhões de hectares, localização geográfica privilegiada para escoamento do combustível para a Ásia e Europa com três portos adequados para embarque ao longo da sua costa, e ainda tem a África do Sul, que se constitui no maior mercado da região, como seu país vizinho”. Para Sousa, o governo de Moçambique claramente percebeu que os biocombustíveis podem ser tornar importante alavanca de desenvolvimento rural, geração de emprego, independência do petróleo importado e fonte de energia elétrica nas áreas rurais.
A estratégia aprovada pelo Conselho de Ministros de Moçambique estabelece um quadro regulamentar para a produção de biocombustíveis pelos setores público e privado, dentro dos princípios de transparência, proteção ambiental e social. O documento define que a produção de biocombustíveis deve passar primeiro pela fase piloto, que já está em andamento e vai até 2015, seguida do período operacional, que vai até 2020 e, posteriormente, da expansão da cultura. A política de biocombustíveis no país, sua compatibilização com a produção de alimentos e a um mapa das terras próprias para o cultivo das culturas escolhidas também serão definidos pela Política e Estratégia Nacional de Biocombustíveis.
