Uma alteração nos contratos aprovados para o leilão de Energia de Reserva marcado para esta quinta-feira (18/08) inseriu riscos na entrega da energia e na opinião da União da Indústria de Cana-de-Açúcar, poderá inviabilizar a participação de projetos a biomassa. A alteração significa que apenas no caso da fonte biomassa, a entrega mensal de energia no leilão terá que ser feita com base em um percentual fixo, impedindo que a geração efetiva acima desse percentual seja alocada para o próprio leilão.
Segundo o gerente de Bioeletricidade da UNICA, Zilmar de Souza, a mudança na regra traz riscos significativos para o empreendedor. “Agora, se o gerador quiser já nos primeiros meses de safra entregar a energia no leilão de reserva, não poderá, devido ao percentual fixo de comprometimento. Ele deverá ir até o fim do contrato e, ocorrendo algum imprevisto, fica sujeito a não entregar o total da energia vendida e às pesadas penalidades contratuais. É o pior dos mundos: o consumidor fica sem energia e o gerador pagando penalidades”, comenta.
Considerando que eólicas e biomassa competirão diretamente no mesmo leilão do dia 18/08, o gerente da UNICA ainda aponta o fato de tal regra aprofundar o desequilíbrio entre essas fontes. “O percentual fixo de comprometimento foi atribuído somente para a biomassa, além de a eólica ter o benefício de uma conta de energia, destinada a mitigar incertezas relacionadas à produção daquela energia. Nesse cenário, o preço da energia eólica, refletindo riscos menores, tenderá a ser inferior ao da biomassa, meramente por uma alteração regulatória que mascara a real competitividade entre as fontes” avalia o gerente.
O Leilão de Reserva 2011 desta quinta-feira conta apenas com a participação de empreendimentos de fonte eólica e de biomassa, sendo o prazo de início de suprimento em julho de 2014 e o preço-teto de R$ 146/MWh. Um dia antes, na quarta-feira desta semana, acontece outro leilão, o A-3, que vai contratar energia para suprimento do mercado das distribuidoras a partir de março de 2014. Podem participar empreendimentos de geração hídrica, eólica, biomassa e gás natural, e o preço-teto estipulado é de R$ 139/MWh.
Foram habilitados para os dois leilões um total de 321 projetos, representando 14.083 MW, com a fonte biomassa apresentando 43 projetos, totalizando 2.750 MW. As eólicas apresentaram 240 projetos totalizando 6.052 MW, enquanto o gás natural conta com 10 projetos somando 4.388 MW e as PCHs (pequenas centrais hidrelétricas) com 27 projetos que somam 443 MW. A expansão da Hidrelétrica Jirau também participa com 450 MW.
