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Para UNICA, consultas públicas da UE sobre ILUC ganham clareza

6 de agosto de 2010

O esforço da Comissão Européia para atrair especialistas internacionais para o período de consultas sobre os Efeitos Indiretos do Uso da Terra (ILUC), iniciado no dia 30 de julho, representa um esforço para alcançar consenso científico e transparente na avaliação da questão e na posterior definição da legislação européia. A avaliação veio da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) após o início do período de consultas, que termina no fim de outubro.

“Modelagens recentes sobre o ILUC relacionados à produção de biocombustíveis tiveram resultados heterogêneos. Não podemos arriscar a eliminação de uma solução válida para os transportes com base em estudos cujas teorias e conclusões não sejam consistentes. O que  precisamos fazer é começar a recompensar países que tomam iniciativas concretas para proteger áreas ricas em carbono, e simultaneamente promover um acordo multilaterial obrigatório do ponto vista legal para eliminar o desmatamento,” avaliou o representante-chefe da UNICA para a União Européia (UE), Emmanuel Desplechin.

As emissões de gases de efeito estufa geradas a partir do ILUC são uma consequência não intencional a partir da emissão de carbono, causada por mudanças no uso da terra ao redor do mundo. As mudanças são em geral fruto do deslocamento de uma cultura ou vegetação já existente. A consulta pública da UE faz parte do plano da Comissão Européia para assegurar que todos os biocombustíveis, que serão contabilizados na meta de 10% de uso de energias renováveis no setor de transportes até 2020, sejam ambientalmente sustentáveis.

A UNICA participa do processo de consulta pública lançado pela Comissão Européia e vai estimular especialistas brasileiros, que se engajaram ativamente nas consultas públicas de ILUC nos Estados Unidos, a enviarem seus comentários sobre os trabalhos emitidos pela Comissão.

Biocombustíveis

Para a UNICA, os critérios de sustentabilidade defendidos pela União Europeia já foram incorporados nas práticas cotidianas da indústria brasileira de cana-de-açúcar. De acordo com a entidade, ações concretas tomadas no Brasil para reduzir o desmatamento e proteger áreas ricas em estoques de carbono são um exemplo de boas práticas para a Europa. No Brasil, a colaboração entre o governo e a indústria resultou em politícas que levaram a uma redução de 75% no desmatamento da Amazônia Legal entre 2004 e 2009.

Além disso, o Zoneamento Agroecológico de Cana-de-Açúcar, que foi implementado no ano passado pelo governo brasileiro, proíbe a expansão da cana em áreas ricas em biodiversidade, incluindo a Amazônia, o Pantanal e a Bacia do Alto Paraguai. Qualquer expansão do cultivo que implique na remoção de qualquer tipo de vegetação nativa também está proibida, inclusive em regiões de pradarias no Cerrado.