A falta de objetivos estáveis combinada com a ausência de definições para critérios de sustentabilidade inibem investimentos e o desenvolvimento de um mercado de biocombustíveis na União Européia (UE). Essas e outras inconsistências enfrentadas pelos biocombustíveis na Europa foram destacadas na apresentação do representante-chefe da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) na UE, Emmanuel Desplechin, durante o Summit da Cadeia de Suprimentos dos Biocombustíveis (Biofuels Supply Chain Summit) em Ghent, na Bélgica, nos dias 15 e 16 de setembro.
Segundo Desplechin, mudança freqüentes nas estruturas regulatórias dos países membros da UE não proporcionam a estabilidade necessária para operar no mercado Europeu. Nos últimos dois anos, países como Alemanha, Holanda e Reino Unido se mostraram particularmente instáveis em se tratando da definição de seus objetivos com os biocombustíveis. Isso tem dificultado o planejamento dos produtores, que não conseguem se ajustar adequadamente para atender a demanda.
A expectativa, segundo Desplechin, é que a Diretiva Européia sobre a promoção e uso de energias renováveis adotada no final de 2008, que estabelece a meta de 10% de uso dessas energias pelo setor de transportes, traga a visibilidade tão esperada: “Os países membros têm até junho de 2010 para apresentar seu Plano de Ação Renovável (Renewable Action Plan) à Comissão. Até lá, esperamos ter um cenário mais claro sobre o futuro desenvolvimento do mercado de biocombustíveis na UE para os próximos dez anos, e se adaptar de acordo”, afirmou.
Os critérios de sustentabilidade para os biocombustíveis são outro elemento-chave da legislação que ainda deve ser definido. O critério remanescente está relacionado à restrições no uso da terra e afeta a produção de países tropicais em desenvolvimento, onde a maior parte da biodiversidade global está concentrada. Durante sua apresentação, Desplechin enfatizou a necessidade de aperfeiçoar estes critérios com maior transparência. Ele também pediu que a Europa evite a proliferação de diferentes esquemas de certificação, uma medida que seria contraprodutiva para todos os países produtores de biocombustíveis. “Critérios de sustentabilidade vão ajudar a aumentar a confiança dos consumidores europeus. No entanto, algumas definições cruciais estão faltando, evitando que o setor finalize um esquema de certificação que responda às demandas Européias”, explicou.
O executivo da UNICA também mencionou as conquistas da indústria brasileira de cana-de-açúcar, que produz etanol por mais de três décadas. Independentemente dos critérios da UE, a indústria já desenvolveu e estabeleceu suas próprias práticas sustentáveis. Recentes ações realizadas no Brasil para aumentar a sustentabilidade incluem o Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana de Açúcar, lançado no dia 25 de junho e o RenovAção, programa de treinamento que vai requalificar 7 mil cortadores de cana por ano, dois exemplos do comprometimento social da indústria.
A participação da UNICA no evento aconteceu dentro do escopo do projeto Apex-Brasil/UNICA, iniciado em janeiro deste ano, parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O objetivo do projeto Apex-Brasil/UNICA é promover a imagem do etanol brasileiro de cana-de-açúcar como energia limpa e renovável ao redor do mundo.
