O preço de referência estabelecido para o próximo leilão de energia elétrica, chamado de Leilão A-5 2013, será o mesmo tanto para empreendimentos termelétricos com base no carvão mineral e gás natural quanto para aqueles com base na fonte biomassa. A decisão, divulgada no dia 23/07 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), significa que os impactos positivos e negativos de cada fonte de geração não serão refletidos nos preços estabelecidos.
Segundo Zilmar de Souza, gerente de bioeletricidade da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), a biomassa tem qualidades que não são consideradas corretamente nos leilões genéricos, como será o próximo Leilão A-5, que novamente vai misturar diferentes fontes renováveis e não renováveis de geração que apresentam custos e benefícios dispares.
“Não é correto tratar a bioeletricidade como se fosse uma energia produzida com base em carvão mineral ou gás natural. A geração por meio de fontes poluidoras e não renováveis acarreta um custo ambiental que recai para a sociedade, proporcionando benefícios ilegítimos ao agente econômico. Somente por isto já se justificaria um tratamento diferenciado para a bioeletricidade, uma energia renovável, premium e sustentável,” avalia.
Marcado para 29 de agosto, o Leilão A-5 2013 vai contratar energia de novos empreendimentos de geração hídrica e também termelétricos com base em gás natural, carvão mineral e biomassa, sendo o início de suprimento a partir de 2018. Especificamente para o produto térmico, o preço-teto foi estipulado em R$ 140,00/MWh para a energia proveniente de novos projetos a gás natural, carvão mineral e biomassa. O mesmo preço teto também foi estabelecido para os empreendimentos hidrelétricos com potência menor ou igual a 50 MW. Apenas no caso do empreendimento hidrelétrico de Sinop, no Mato Grosso, o preço teto será de R$ 118,00/MWh.
De acordo com estudo da União Europeia, cada MWh gerado por meio do gás natural representa a emissão de entre 400 e 440 quilos de CO2 enquanto para o carvão mineral, cada MWh produzido significa a emissão de 800 quilos de CO2 a mais na atmosfera. No caso da biomassa, as emissões não são consideradas por ser tratar de uma fonte de energia renovável e sustentável – advinda de projetos que promovem a redução de emissões de Gases de Efeito Estufa na comparação direta com fontes fósseis como o carvão mineral e o gás natural.
Bioeletricidade: mais projetos
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) cadastrou 68 empreendimentos para o Leilão A-5 2013, totalizando 7.552 MW de potência instalada. A biomassa foi a fonte térmica que mais apresentou projetos para o certame de agosto, com 30 projetos que somam 1.472 MW, o equivalente a 19% da potência cadastrada para o leilão. Foram cadastradas quatro térmicas a carvão mineral, totalizando 2.140 MW, e apenas duas térmicas a gás natural, representando 1.607 MW. Do lado da fonte hídrica, foram cadastradas 20 Pequenas Centrais Hidrelétricas (405 MW) e 12 hidrelétricas (1.928 MW).
Para Souza, ainda há tempo para o Governo Federal, por meio de aprimoramento do modelo que determinará o custo e benefício de cada fonte (Índice Custo-Benefício) no Leilão A-5 2013, incorporar a variável ambiental, dentre outras, de forma a prover uma comparação mais adequada entre as fontes e em conformidade com a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC).
“Isto poderia ajudar no retorno da bioeletricidade aos leilões regulados, ainda nossa principal porta de entrada no setor elétrico, essencial para estimular os investimentos não somente em bioeletricidade, mas na expansão do etanol também, já que são produtos altamente sinérgicos,” conclui Souza.
