Marcos Jank alerta sobre ameaça de perda da competitividade do etanol no BrasilAté 2020, mais de 80% da frota brasileira de automóveis terá a tecnologia flex, mas isto pouco adiantará se o etanol de cana-de-açúcar continuar sem políticas públicas claras, que permitam ao produto competir de forma justa com a gasolina. O argumento foi defendido na segunda-feira (21/11) pelo presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), Marcos Jank, em palestra durante o tradicional evento realizado pela entidade na abertura da Sugar Week 2011. A apresentação foi seguida de coquetel, realizado em parceria com a consultoria Datagro no Grand Hyatt Hotel em São Paulo (SP).
“Não adianta aumentar o número de veículos flex se na bomba o valor da gasolina segue congelado. Mesmo o etanol sendo infinitamente sustentável, não há como competir,” explicou Jank. “Não queremos o aumento da gasolina, queremos apenas uma concorrência mais justa, que exige, entre outras medidas, uma revisão da carga tributária sobre os combustíveis,” acrescentou. Jank lembrou que mesmo com fortes oscilações no preço do petróleo, o preço da gasolina não sofre alterações no Brasil desde 2009.
O presidente da UNICA mostrou que em janeiro de 2002, a participação dos impostos sobre o preço da gasolina na bomba era de 47%, percentual que foi caindo ao longo dos anos para os atuais 35%. No mesmo período, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que compõe o valor de bomba da gasolina, declinou de 14% para 2,6%, em outubro de 2011. Em contrapartida, os tributos embutidos no preço do etanol são hoje de 31% (média Brasil), colocando em cheque a competitividade.
“Hoje temos uma diferença de apenas quatro pontos percentuais entre a tributação sobre a gasolina e o etanol, o que significa que não há reconhecimento para os impactos positivos do etanol sobre a economia, a saúde pública, a qualidade do ar, a geração de empregos e de divisas para o País. Tudo isso é reconhecido e elogiado fora do Brasil, mas não aqui,” frisou Jank. O executivo acrescentou que esse reconhecimento também não vem da maioria dos governos estaduais: “São Paulo deu o melhor exemplo, ao baixar o imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para 12%. Outros estados vem promovendo reduções ainda muito tímidas. Na maioria, o ICMS é alto demais e contribui para que o etanol não tenha um preço competitivo para o consumidor.”
Falando a uma plateia de mais de 500 empresários e consultores, o executivo afirmou que se medidas adequadas não forem tomadas, que permitam que o setor sucroenergético participe do mercado de forma competitiva, muitos anos de conquistas correm o risco de ser abandonados. “A pergunta que fica é se o Brasil deve abrir mão da fabulosa história do etanol, conquistada nos últimos 35 anos, para investir ainda mais em uma fonte suja? Será que o Pré-Sal representa o futuro, ou retrocesso?” questionou. “O País é referência lá fora por sua tecnologia em energia limpa, mas internamente o tratamento não é o mesmo”.
Crédito
Jank argumentou que algumas alternativas para tornar o setor sucronergético mais competitivo passam pelo financiamento ao plantio de cana e estocagem do produto. Ele lembrou ainda que há uma contrapartida importante do próprio setor, que também necessita fazer sua lição de casa: “É preciso reduzir custos, gerar ganhos de eficiência e produtividade. Assim como desenvolver e difundir novas tecnologias.”
Bioeletricidade
Outro ponto defendido pelo presidente da UNICA refere-se à expansão da bioletricidade, que é gerada através da queima do bagaço de cana. “Temos nos canaviais o equivalente a três usinas de Belo Monte em energia limpa. O consumo de etanol e bioeletricidade proporciona uma redução de emissões de 46 milhões de toneladas de gás carbônico equivalente por ano. Com a expansão da indústria sucroenergética, essa redução passaria para 112 milhões de toneladas de gás carbônico equivalente em 2020. Seria uma contribuição significativa e fundamental para que o país atinja as metas estabelecidas na Política Nacional de Mudança do Clima (PNMC),” destacou.
Conquistas
O presidente da UNICA abriu a apresentação destacando conquistas do setor sucroenergético, como o capítulo que diferencia o etanol do petróleo, inserido na regulamentação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e o reconhecimento pela agência de proteção ambiental dos Estados Unidos, a Environmental Protection Agency (EPA), que definiu o etanol brasileiro de cana como biocombustível avançado. “Tivemos grandes avanços, mas ainda há um longo caminho a percorrer,” concluiu.
