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Projeto AGORA: Mudança do ICMS em MG trará etanol mais competitivo

4 de novembro de 2009

O governo de Minas Gerais deveria rever sua política em relação ao ICMS cobrado sobre o etanol naquele estado, para tornar o produto mais competitivo. A análise foi feita pelo presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), Marcos Jank, na quinta-feira (29/10), durante seminário na Assembléia Legislativa mineira, em Belo Horizonte, organizado pelo Projeto AGORA.

“Para aumentar a competitividade do etanol em Minas deve-se reduzir a alíquota e compensar essa redução na gasolina, ou então apenas aumentar a alíquota do ICMS na gasolina”, afirma o executivo, um dos expositores do painel “A Importância do etanol na matriz energética brasileira e o desenvolvimento de Minas”.

O Projeto AGORA reúne empresas e entidades da cadeia produtiva da cana-de-açúcar como a UNICA,  Itaú-Unibanco, Monsanto, Basf, Dedini e SEW Eurodrive, as organizações Orplana e Fórum Nacional Sucroenergético, além dos sindicatos estaduais dos produtores de açúcar e etanol de Goiás, Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

O presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e da Fabricação do Álcool no Estado de Minas Gerais (Siamig), Luiz Custódio, destacou que a arrecadação de tributos em Minas tem como um dos seus pilares o setor de combustíveis, que representa hoje 20% do total de ICMS arrecadado pelo Estado. O etanol e a gasolina são tributados em 25%, o diesel a 12% e o gás naturalveiclar (GNV) 18%.

“A diferenciação tributária entre etanol e gasolina não traria somente um benefício ao consumo, mas incentivaria a utilização no estado de um combustível renovável em detrimento a um combustível fóssil”, analisou Custódio.

Seminários estaduais

O seminário em Minas faz parte de uma série de eventos itinerantes nos principais estados produtores e consumidores de biocombustíveis do País. Nos encontros são discutidas as políticas públicas necessárias para o fortalecimento do etanol de acordo com as particularidades de cada estado e divulgados estudos sobre a cana-de-açúcar na matriz energética brasileira. Os eventos realizados nos estados são um desdobramento do seminário “O setor sucroenergético e o Congresso Nacional: construindo uma agenda positiva”, realizado no dia 14 de outubro de 2009, em Brasília.

Os seminários acontecem sempre nas Assembléias Legislativas de cada estado. Os próximos serão realizados no Paraná, no dia 10 de novembro; em São Paulo no dia 18 de novembro; em Mato Grosso do Sul no dia 25 de novembro e, por último, em Goiás, com data ainda não definida.