A indústria brasileira de cana-de-açúcar está bem posicionada para cumprir os critérios de sustentabilidade a serem definidos na União Européia (EU) e abastecer o mercado alemão com etanol sustentável. A mensagem foi um dos destaques da apresentação de Emmanuel Desplechin, representante-chefe da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) na UE, durante a conferência Combustíveis do Futuro realizada em Berlim, de 30 de novembro a 1 de dezembro.
Após a adoção de uma lei em junho deste ano que estabelece uma cota para biocombustíveis, a Alemanha se tornou um dos primeiros países membros da UE a implementar a diretiva para fontes renováveis de energia, com um regulamento de sustentabilidade aprovado em novembro de 2009. A partir de 1° de julho de 2010, todos os biocombustíveis que entrarem no mercado alemão terão que comprovar o cumprimento desses critérios de sustentabilidade.
Em um painel dedicado à certificação de biocombustíveis sustentáveis, Desplechin detalhou uma série de medidas já em vigor no Brasil, para garantir a redução mínima exigida para as emissões de gases de efeito estufa e o cumprimento das restrições ao uso da terra.
“A implementação de medidas para melhorar continuamente a sustentabilidade não é uma consequência do crescente interesse de potenciais importadores de biocombustíveis do Brasil. A indústria está preparada para acomodar as exigências da EU,“ explicou Desplechin ao mencionar uma série de medidas adotadas para lidar com as reduções de emissões, melhoria na conservação do solo e diminuição no uso de água.
Protocolo Agroambiental
O representante da UNICA citou iniciativas como o Protocolo Agroambiental e o protocolo UNICA-Feraesp, ambos no estado de São Paulo, e o programa RenoVação, que incluem aspectos sociais e de grande importância ao comprovarem a sustentabilidade do processo produtivo da indústria da cana. Desplechin também detalhou o programa nacional de zoneamento de cana, o Zoneamento Agroecológico anunciado recentemente pelo Governo Federal, que garante que as restrições ao uso da terra sejam aplicadas muito além dos requisitos da UE.
Tratando-se da certificação na prática, Desplechin advertiu contra a proliferação de esquemas de sustentabilidade, uma situação que poderia ser prejudicial por desencorajar investimentos em países em desenvolvimento, com consequências negativas para os primeiros implementadores dos critérios da RED, que ainda não foram definidos. Apesar da diretiva da UE dar um prazo até dezembro de 2010 para a implantação da legislação nos países membros, alguns países pretendem exigir que produtores de biocombustíveis comprovem a sustentabilidade de seus produtos antes disso. Mais uma vez, alguns critérios que afetam principalmente países em desenvolvimento em áreas tropicais ainda precisam ser definidos.
“No caso da Alemanha, a partir de 1º de julho teremos que demonstrar que estamos cumprindo critérios como o de proteção a pastagem ricas em biodiversidade, embora ainda não tenha sido determinado precisamente o que esse critério irá abranger“, disse Desplechin. O Better Sugarcane Initiative (BSI), baseado em Londres, foi descrito pelo executivo da UNICA como um caminho considerado privilegiado pela indústria brasileira da cana para desenvolver um conjunto de regras que cumpram os requisitos da UE.
Critérios harmonizados
“Um esquema específico como o que o BSI está desenvolvendo permitirá a certificação tanto do açúcar como do etanol. Gostaríamos de ver a Comissão garantir a harmonização dos critérios de sustentabilidade para todos os países membros por meio da finalização das definições o quanto antes, para assim permitir que a indústria da cana possa avançar rumo a um esquema de certificação compreensivo, que leve em consideração as exigências européias,” concluiu Desplechin.
Também participaram do debate Udo Hemmerling, representando a Associação dos Fazendeiros Alemães (DBV); Dr. Norbert Schmitz, da Sustentabilidade Internacional e Certificação de Carbono (ISCC); e Martina Fleckenstein, da organização não-governamental WWF.
A participação da UNICA ocorreu dentro do escopo do projeto Apex-Brasil/UNICA, parceria iniciada em 2008 com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O objetivo do projeto Apex-Brasil/UNICA é promover a imagem do etanol brasileiro de cana-de-açúcar como energia limpa e renovável ao redor do mundo.
