undefinedO Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, no Diário Oficial desta quinta-feira, 4 de março, a Portaria no. 79 prorrogando o prazo para cadastramento e habilitação dos empreendimentos interessados em participar do Leilão de Reserva 2010. A nova data para cadastramento e habilitação na Empresa de Pesquisa Energética (EPE) é 15 de abril de 2010, até meio-dia, para interessados em participar do leilão.
No dia 5 de fevereiro passado, havia sido publicada no Diário Oficial a Portaria do MME no. 55, que estabelecia o prazo de cadastramento e habilitação até a próxima segunda-feira, 8 de março. Pouco superior a um mês e num período de início da safra 2010/2011, o prazo foi considerado exíguo por parte dos empreendedores do setor sucroenergético.
Para Zilmar de Souza, assessor em bioeletricidade da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), o processo de cadastramento e habilitação envolve um grande conjunto de dados, informações e documentos, o que explica a necessidade de um prazo suficiente para cadastrar os empreendimentos. “É importante buscar formas de aprimorar e simplificar os procedimentos de cadastramento, além de prazos adequados para os empreendedores poderem habilitar seus projetos, o que potencialmente amplia a oferta nos leilões e é muito bom para o mercado regulado que adquire essa energia,” avalia Souza.
O Leilão de Reserva 2010 será realizado ainda no primeiro semestre de 2010, podendo participar, além de empreendimentos de geração a partir de biomassa, Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e fonte eólica. O início de suprimento da energia elétrica contratada nesse leilão se dará a partir 1º de setembro de 2013.
