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Redução do ICMS sobre etanol em MG é importante início de um longo

21 de julho de 2010

A aprovação de um Projeto de Lei (PL) que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) do etanol hidratado e da gasolina em Minas Gerais é um importante passo inicial para maior equilíbrio tributário no País. A avaliação é de Luiz Custódio Cotta Martins, Coordenador do Fórum Nacional Sucroenergético e Presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Minas Gerais (SIAMIG).

Na última quarta-feira (14/07), a  Assembleia Legislativa de Minas aprovou um Projeto de Lei que reduz, a partir de 1º de janeiro de 2011, a alíquota do ICMS sobre o etanol hidratado de 25% para 22%, e aumenta a da gasolina, de 25% para 27%.

“Não é ainda o ideal mas é uma vitória, um primeiro e importante passo. No dia 25 de agosto teremos uma reunião com os candidatos ao Governo do Estado. Nossa meta é de que, seja qual for o eleito, se comprometa com uma alíquota ainda menor, de 18%,” afirmou Martins.

Ele lembra que há mais de sete anos seu sindicato luta para reduzir a alíquota do ICMS sobre o etanol em Minas Gerais. “Vamos continuar lutando por uma redução para um nível ideal, que seria 12%. Defendemos que eventualmente haja uma unificação da alíquota em todos os estados, nesse patamar,” afirmou. A alíquota de 12% já é praticada no estado de São Paulo.

O Projeto de Lei aprovado em Minas Gerais  segue agora para a sanção do governador Antonio Anastasia.

No início de junho, durante a cerimônia de entrega da primeira edição do Prêmio TOP ETANOL, iniciativa do Projeto AGORA, os três principais candidatos à Presidência da República, Dilma Roussef, José Serra e Marina Silva, declararam apoio à unificação do ICMS cobrado sobre o etanol em 12% em todo o Pais.