Segundo a Anfavea, foram comercializadas 209.597 veículos flex em abrilUma proposta em análise na Assembléia Legislativa de Minas Gerais que prevê a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o etanol hidratado, de 22% para 19%, tornaria o biocombustível de cana-de-açúcar mais vantajoso para o consumidor mineiro. Para o diretor técnico da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), Antonio de Padua Rodrigues, o setor sucroenergético luta há anos por medidas tributárias que facilitem a comercialização do etanol em todo o Brasil, e Minas Gerais, segundo maior produtor de cana do País, tem um papel relevante nesse processo.
“Se aprovado o Projeto de Lei, em um primeiro momento o Estado terá uma expansão da oferta, criando uma demanda potencial que favorece o consumidor local ao aumentar a competividade do etanol perante a gasolina,” afirma o diretor da UNICA. Ele lembra ainda que a medida colocaria Minas em terceiro lugar entre as menores alíquotas de ICMS sobre o etanol, atrás de São Paulo (12%) e Paraná (18%).
O Projeto de Lei 2452/2011, de autoria do governador Antonio Anastasia, foi apresentado quase nove meses após outra redução do ICMS mineiro sobre o etanol hidratado, de 25% para os atuais 22%. Respondendo a demandas dos produtores do estado por uma tarifa ainda menor, o governo anunciou um conjunto de medidas estabelecendo redução da carga tributária para diversos itens, entre eles o etanol. Em caso de aprovação pelo Legislativo, a redução deve vigorar a partir de janeiro de 2012.
Na opinião do presidente da Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig), Luiz Custódio Cotta Martins, a redução do ICMS “é uma medida muito significativa, pois valoriza um produto que gera muitos empregos e arrecadação para o Estado.”
Pacotão Mineiro
De acordo com a assessoria de imprensa do governo de Minas, as propostas de redução têm por objetivo proteger o estado das consequências geradas pela crise financeira internacional de 2008, além das dificuldades enfrentadas com o novo cenário econômico mundial. Como medida compensatória, para amenizar a queda do ICMS sobre o etanol, a alíquota do óleo diesel em Minas Gerais subirá de 12% para 15%.
Outros itens que terão redução de ICMS de acordo com o projeto são o feijão, materiais de construção civil e kits para conversão de motores para gás natural. O pacote inclui ainda incentivos para o combate à miséria e ao desenvolvimento de novos negócios que incorporem inovação e sustentabilidade.
