Um dos pilares para o cumprimento das metas assumidas pelo Brasil no Acordo do Clima, assinado em 2015, durante a 21º Conferência do Clima (COP21), em Paris, os biocombustíveis poderão novamente figurar na vitrine da sustentabilidade brasileira ao constar na agenda ambiental que o País apresentará na COP23, em novembro próximo (06/11 a 11/11), na cidade de Bonn, Alemanha.
O diretor Executivo da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), Eduardo Leão de Sousa, avalia que a participação brasileira em um dos eventos mais importantes das Nações Unidas (ONU) ganharia ainda mais peso com a regulamentação do Programa RenovaBio.
“Trata-se de uma oportunidade ímpar para o País apresentar ao mundo um modelo inovador, inteligente e eficiente de redução de emissões de gases de efeito estufa por meio de uma política pública (RenovaBio) que promova, sem subsídios ou isenção fiscal, a sustentabilidade no segmento de transportes, especialmente o veicular, com a maior utilização de etanol e outros combustíveis renováveis”, afirma o executivo da UNICA.
Segundo Eduardo Leão, a expectativa geral é de que o Programa seguirá para aprovação do Congresso Nacional até o final de outubro. “Em reunião realizada recentemente pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) com o presidente Michel Temer e os ministros Henrique Meirelles, Dyogo Oliveira e Sarney Filho, fomos informados que as discussões sobre os impactos inflacionários do RenovaBio entre o Banco Central e a Fazenda já estão quase concluídas e deverão receber parecer final ainda este mês”, revela.
Durante o encontro no Palácio do Planalto, parlamentares liderados pelo presidente da FPA, deputado Nilson Leitão (PSDB/MT) e sua vice-presidente, deputada Tereza Cristina (PSB/MS), com destaque para as presenças do presidente da Frente Parlamentar do Setor Sucroenergético (FPS), Alexandre Baldy (PODE/GO), e do senador Cidinho Santos (PR/MT), mais uma vez ressaltaram a importância do RenovaBio para o desenvolvimento ambiental e socioeconômico, demandando posicionamento do Governo Federal sobre a sua publicação.
“Ciente da dimensão do tema, o presidente Temer afirmou que ‘já está na hora de resolver essa questão’. O ministro Sarney Filho também observou a relevância do Programa para a agenda brasileira na COP23. “Continuaremos nos reunindo com o Governo para o RenovaBio seja encaminhado ao Congresso o mais breve possível”, conclui Eduardo Leão.
Na semana passada, o prefeito de São Paulo, João Doria, participou do almoço semanal da FPA para discutir a agenda do setor agro, incluindo o RenovaBio. O deputado Marcos Montes (PSD/MG) reforçou a importância econômica, social e ambiental do programa, ressaltando que tal medida possui total apoio da FPA, pois além de garantir a retomada do crescimento do setor dos biocombustíveis, será capaz de gerar milhares de empregos.
