No Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, os produtores de bioenergia superam a marca de 94,5 milhões de toneladas de emissões de CO2eq evitadas desde que começaram a ofertar um novo produto associado aos benefícios ambientais dos biocombustíveis: os Créditos de Descarbonização ou CBios.
O volume equivale ao plantio de mais de 675 milhões de árvores, mantidas em pé por 20 anos. O levantamento foi realizado pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica), a partir de dados da B3. Abrange o período de três anos, de junho de 2020, início da comercialização de CBios, a 31 de maio de 2023.
Os CBios são títulos criados pela Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), instituída para reduzir a intensidade de carbono nos combustíveis. O programa prevê a compra do certificado pelos distribuidores de combustíveis para o cumprimento de suas metas anuais de descarbonização, sem descartar o uso dos créditos para compensação de emissões por outras indústrias.
“Esses títulos oferecem oportunidade de compensação de emissões para setores da economia com maior custo de mitigação”, afirma o presidente da Unica, Evandro Gussi, autor do projeto de lei que instituiu o RenovaBio, em 2017, durante sua legislatura como deputado federal.
Na prática, cada CBio representa uma tonelada de CO2eq que deixou de ser emitida graças à substituição de combustíveis fósseis. Essa substituição ocorre, por exemplo, com a opção pelo etanol no abastecimento do veículo.
Desmatamento zero
O diretor de Economia e Inteligência Setorial da Unica, Luciano Rodrigues, destaca que, com o RenovaBio, o Brasil deu um salto na oferta de energia de baixo carbono. “Cerca de 90% da capacidade produtiva dos biocombustíveis tem sua pegada de carbono auditada por um robusto processo validado pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), que considera entre seus critérios o desmatamento zero”, diz ele. O programa veta até mesmo a supressão de vegetação nativa legalmente prevista.
“Temos observado um ganho de eficiência energética-ambiental nos biocombustíveis. Os produtores se recertificaram e, com isso, reduziram a intensidade de carbono, mostrando que o mecanismo criado está surtindo efeito”, avalia Luciano Rodrigues.
A mensuração da intensidade de carbono do biocombustível fabricado é pautada pela avaliação de ciclo de vida, seguindo regras e padrões internacionais. O processo envolve auditoria dos indicadores por empresas externas, consulta pública com a divulgação ampla das informações apuradas e avaliação final realizada pela ANP.
Ciclo de vida
Em webinar realizado no dia 1º de junho pelo Observatório de Bioeconomia da Fundação Getúlio Vargas, o secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Pietro Mendes, enfatizou que o RenovaBio é a evidência de que a análise do ciclo de vida pode unir incentivos para aumento da eficiência energético-ambiental com aumento da oferta de biocombustíveis.
“Na análise do ciclo de vida, é possível identificar em que etapa do processo produtivo está a maior parte das emissões. Com essa informação, pode-se intervir para melhorar a eficiência, emitir mais CBios e ter uma rentabilidade maior”, explicou o secretário do Ministério de Minas e Energia.
Para o presidente da Unica, Evandro Gussi, a grande adesão dos produtores ao RenovaBio demostra o compromisso do setor de bioenergia com a sustentabilidade, as boas práticas e o meio ambiente. “Acreditamos que progressos econômico e científico devem andar junto com o respeito ao meio ambiente e às pessoas”, conclui.
