A falta de políticas públicas consistentes para o setor sucroenergético resultou em tímidos resultados para a bioeletricidade, com o uso do bagaço de cana-de-açúcar, nos leilões de compra de energia elétrica realizados nos dias 25 e 26 de agosto, os chamados de “Leilão de Reserva” e o “Leilão de Fontes Alternativas”. No Leilão de Reserva, dos dias 25, foram contratados apenas 11 projetos de um total de 40 habilitados, o que significará uma disponibilidade de 168,3 MW médios assim que estiverem plenamente em operação. Já o Leilão de Fontes Alternativas, do dia 26, teve a contratação de apenas um projeto de um total de 33 habilitados, para entrega de 22,3 MW médios a partir de 2013.
“Enquanto não houver uma decisão política clara, correta e funcional não avançaremos nesta matéria. Já são mais de vinte anos que estamos tentando construir as condições para a bioeletricidade avançar na matriz energética, mas infelizmente problemas persistentes de conexão, financiamento e tributação continuam prejudicando o nosso setor e, em consequência, desarticulando a indústria nacional de bens e equipamentos para a bioeletricidade,” afirma Marcos Jank, presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA). Ele acrescenta que os pálidos números de contratação apresentados ocorrem exatamente em um período em que o setor se consolidou e busca condições adequadas para investir em novos projetos de bioeletricidade.
Três Belo Monte adormecidas
“A baixa demanda pela biomassa resultou em resultados bastante preocupantes para essa fonte, que tem o potencial de agregar cerca de 1.500 MW ao ano para o sistema elétrico. Estamos falando de algo como três Belo Monte adormecidas no campo,” diz Jank. Ele explica que das 440 usinas em atividade no Brasil, apenas 100 produzem bioeletricidade para o sistema elétrico. “O detalhe é que se trata de energia limpa e complementar à fornecida por hidrelétricas, considerando que é ofertada no período de seca, quando ocorre a colheita da cana-de-açúcar e os níveis dos reservatórios hídricos estão mais baixos”.
O assessor de Bioeletricidade da UNICA, Zilmar de Souza, diz que os projetos contratados nos leilões desta semana são basicamente a fase final de usinas que entraram recentemente em operação. Ou então são referentes à ampliação de usinas antigas que necessitam de energia, já que aumentarão sua capacidade de produção de açúcar e etanol. “Não houve a contratação de ‘retrofits´, ou seja, a reforma de usinas antigas visando a exportação de bioeletricidade, que é onde reside o grande potencial da bioeletricidade,” explica Souza.
Concorrência comprometida
O assessor da UNICA explica ainda que a concorrência em condições desiguais com as fontes eólicas no Leilão de Fontes Alternativas trouxe resultados ruins para a bioeletricidade. “Somente após revermos a política tributária para a bioeletricidade, equalizarmos as linhas de financiamento entre as fontes, resolvermos os graves problemas de conexão que persistem, principalmente no Estado de São Paulo, e ajustarmos as condições contratuais conforme as características da bioeletricidade é que se deveria promover uma concorrência direta entre as fontes. Antes disso, o processo concorrencial fica comprometido, desbalanceado entre fontes que concorrem no mesmo produto durante o leilão,” afirmou Souza. Segundo ele, o mais adequado seriam leilões dedicados a cada fonte ou, caso haja novos leilões de fontes alternativas, que as condições concorrenciais entre as fontes sejam antes harmonizadas, conclui Souza.
Para Marcos Jank, “o segmento da bioeletricidade continua aguardando a definição de condições adequadas e consistentes para atrair investimentos que garantam a sua inserção regular na matriz de energia elétrica brasileira”.
