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Resultados negativos de leilões de bioeletricidade expõem equívoco

19 de agosto de 2011

Resultados tímidos, muito abaixo do que seria razoável, por culpa de um modelo equivocado de comercialização. Esta é a análise da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) sobre os dois leilões de energia promovidos pelo Governo Federal esta semana, na quarta (17/08) e na quinta-feira (18/08), para venda de bioeletricidade gerada a partir do bagaço de cana-de-açúcar. Para a entidade, o principal erro está em misturar fontes distintas de energia nestas iniciativas, o que provoca distorções enormes, particularmente nos preços.

“A real competição nesses leilões genéricos, não isonômicos, é uma ficção porque misturam fontes de difícil comparação como a bioeletricidade, a energia eólica e o gás natural. Refiro-me aos estágios diferenciados em termos de estrutura de custo, operação, tecnologia, benefícios fiscais, opções de financiamento, câmbio, estrutura de capital, somente para citar alguns aspectos. É como se comparássemos abacaxis e bananas na hora de vender o produto,” afirma o gerente de Bioeletricidade da UNICA, Zilmar de Souza.

No chamado “Leilão de Energia Nova A-3” promovido na quarta-feira, a bioeletricidade foi responsável por somente 4,4% do total da energia comercializada no certame, com apenas quatro projetos contratados.  Já no “Leilão de Energia de Reserva” (LER) da quinta-feira, o resultado foi de 5,1% do total comercializado para a biomassa, com seis projetos contratados. Somados, foram 10 projetos aprovados para este tipo de fonte de um total de 43 habilitados que, se aprovados, representariam 2.750 MW.

Números pífios

Os resultados também se refletem no preço médio da bioeletricidade contratada: R$ 102,41/MWh no Leilão A-3, pouco superior ao resultado médio apurado (R$ 102,07/MWh). Já no LER, o preço médio da  bioeletricidade de cana foi de R$ 99,38/MWh, comparados aos R$ 99,61/MWh do preço médio do leilão. Para Souza, os baixos preços alcançados nos dois leilões pelos projetos a bioeletricidade se devem ao fato de serem novos projetos ou reformas de usinas existentes, porém com expansão da produção industrial, o que exige energia. Dessa forma, é a receita obtida pela usina com o açúcar e o etanol que acaba sustentando o projeto de bioeletricidade.

“Em termos de energia, vendeu-se menos de 5% do total de bioeletricidade habilitada para os dois leilões, ou seja, são projetos muito particulares, que não servem de parâmetro para os outros mais de 95% da bioeletricidade que estavam habilitados nos leilões,” comenta Souza. O especialista da UNICA acrescenta que a competição ocorre em uma licitação pública, na qual todos disputam entre si pela mesma demanda, “mas ao final assinam contratos diferentes, com cláusulas restritivas que inibem a participação de determinadas fontes e favorecem outras. Os contratos são diferentes, com cláusulas e condições bastante desfavoráveis, quebrando a isonomia competitiva que deveria ser um principio fundamental de licitações publicas.”

A UNICA entende que os leilões no ambiente regulado deveriam ser específicos por fonte ou regionais, levando-se em consideração o potencial de cada fonte ou região. No caso da biomassa de cana, o  potencial está principalmente na Região Centro-Sul, que é o maior centro consumidor de energia elétrica do País.

Modelo em xeque

O baixo número de projetos de bioeletricidade comercializados nos dois leilões revela ainda, segundo a UNICA, que as condições institucionais e o modelo adotado estão afetando o desenvolvimento dessa fonte na matriz energética brasileira. Enquanto no Leilão A-3 a bioeletricidade concorreu com a fonte eólica e o gás natural, no Leilão de Reserva a concorrência foi diretamente com as eólicas.

Para Souza, a modicidade tarifária obtida via leilões, com preços cada vez menores, também tem que ser observada com cuidado. “Temos que começar a pensar no longo prazo. A biomassa tem capacidade para instalar algo como 500 a 600 MW médios ao ano, esta é a capacidade da indústria hoje. Ano passado contratou-se apenas 191 MW médios nos dois leilões em que a bioeletricidade participou. Agora, em 2011, foram pouco mais de 80 MW médios no A-3 e no LER. É logico que essa indústria encolherá no futuro, o que já estamos alias observando. Na verdade, é uma adaptação à nova realidade.”

Três Belo Monte adormecidas

Souza argumenta ser necessário avaliar a questão dos preços baixos nos leilões não só no curto prazo, mas no longo prazo também. Ele explica que a bioeletricidade apresenta um potencial equivalente a três usinas Belo Monte adormecidas nos canaviais. “Mas se continuarmos com a política de leilões genéricos, não isonômicos, se amanhã precisarmos resgatar esse potencial do campo esbarraremos na capacidade produtiva da indústria, que certamente será menor no longo prazo”.  E acrescenta: “Não podemos construir a indústria de bens de capital de uma fonte de geração às custas da desarticulação de outra fonte, no caso a biomassa, cuja cadeia produtiva é genuinamente nacional.”

Marcos Jank, presidente da UNICA, lembra que outro ponto importante  a ser considerado é o papel da bioeletricidade para a expansão da oferta de etanol.  “Energia e etanol são produtos sinérgicos. Se fechamos a porta para a bioeletricidade desestimula-se a tão necessária expansão do etanol no País. Uma política setorial adequada para a bioeletricidade certamente colaborará também para a expansão da produção do etanol e do açúcar. Não é razoável que a bioeletricidade tenha que ser sustentada pelo etanol e pelo açúcar. A bioeletricidade deve ser viável por si mesma,” conclui Jank.