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Retirada dos subsídios: quando e como?

25 de maio de 2005

O Portal Exame publicou, em 19/05, matéria intitulada “Empresários vencem disputas na OMC, mas subsídios ainda valem”; em que aborda o fato de que, após decisão contra os subsídios europeus e norte-americanos ao açúcar e ao algodão, respectivamente, da Organização Mundial do Comércio (OMC), resta aos empresários e produtores nacionais, que antes comemoravam a decisão favorável, esperar que os subsídios sejam retirados, mas não sabem quando ou como isso será feito.

De acordo com Fernando Moreira Ribeiro, secretário-geral da União da Agroindústria Canavieira de São Paulo, é uma situação nova para nós. “O que sabemos é que a União Europeia se comprometeu em reformar sua política de subsídios, mas não há um prazo”.  Há; um mês, Ribeiro acompanhou o subcomissário europeu para a agricultura, Russel Mildon, em algumas usinas no Brasil, e dele ouviu a promessa de que os subsídios aos produtores europeus será cortados até 2006.

“O que tivemos foi a palavra dele. Agora é esperar”, comentou. Para os produtores brasileiros de açúcar essa espera custa 700 milhões de dólares por ano – valor que se deixa de faturar graças ao baixo preço do produto no mercado internacional. Apesar de os subsídios terem sido considerados ilegais pelo Órgão de Apelação de instancia máxima da OMC, a organização não tem poderes para impor penalidades.